O Brasil vive um momento decisivo da sua história com o segundo turno das eleições presidenciais. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é uma rede da sociedade civil de abrangência nacional composta por movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais, pelo fortalecimento e ampliação da Agroecologia e pela construção de políticas públicas capazes de promover um desenvolvimento rural mais justo e sustentável.
O momento exige grande responsabilidade histórica, e por isso a ANA declara apoio à eleição da Presidenta Dilma e convocam as organizações do campo e os cidadãos brasileiros engajados na defesa da Agroecologia a arregaçarmos as mangas e sairmos às ruas, praças, escolas, universidades, locais de trabalho, para conversar com a população e explicitar por que motivos, para avançarmos nas conquistas para o povo brasileiro e seguir mudando o Brasil com mais democracia e mais justiça social, devemos votar Dilma no dia 26 de outubro e seguir mobilizando por mudanças estruturais na sociedade brasileira. É nosso dever unir forças contra o projeto neoliberal representado pela candidatura do PSDB e pelas forças conservadoras que a apoiam.
A ANA, criada em 2002, nunca deixou de fazer críticas contundentes e cobranças ao governo federal sob a liderança de Lula e Dilma, defendendo posições consagradas em seus documentos públicos, como a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia. Somos críticos ao modelo desenvolvimentista em curso, que incentiva os monocultivos e provoca desmatamento, intensifica o uso de agrotóxicos e transgênicos, provoca lentidão na reforma agrária e no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas e demais comunidades tradicionais e faz a economia do país depender da exportação de poucas commodities agrícolas e minerais. Seguiremos sempre críticos, vigilantes e engajados nas lutas populares.
Mas, além das críticas, é nosso dever reconhecer os avanços e dizer à sociedade que a vida dos/as agricultores e agricultoras familiares melhorou muito com políticas implementadas nos governos Lula e Dilma.
Foram muito importantes as iniciativas de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho degradante. Este trabalho precisa continuar.
Muitos jovens puderam ter acesso à universidade pública, foram criadas universidades e institutos federais nos municípios do interior, destinados recursos públicos para pesquisa e trabalhos de extensão. As políticas de cotas apontaram um caminho para corrigir injustiças históricas com os mais pobres e com a população negra. O projeto do PSDB é sucatear e privatizar a educação pública, como já demonstrou quando governou o país de 1994 a 2002.
Os Programas Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos deram o mínimo de dignidade a milhões de famílias, muitas delas no meio rural. Foi o início do resgate de uma dívida histórica do Estado brasileiro com a sua população empobrecida pelos séculos de escravidão e descaso dos governos. O país avançou muito no combate à fome e à miséria. O Programa de Documentação das Mulheres Rurais ultrapassou a marca de um milhão de mulheres documentadas. A geração de empregos e a recuperação do salário mínimo significaram melhorias significativas da qualidade de vida de muitas famílias e um passo importante, embora tímido, no enfrentamento da vergonhosa desigualdade de renda do país. Agora, muitos trabalhadores, de cabeça erguida, não se sujeitam mais a condições de trabalho aviltantes e a salários de fome.
Houve avanços em políticas de acesso à energia elétrica, com o programa Luz para Todos, e nos programas habitacionais.
No semiárido brasileiro, o governo ampliou de forma consistente os recursos públicos destinados a garantir água de qualidade para consumo doméstico e para produção de alimentos, com os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados numa parceira entre o governo federal e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Nos governos Lula e Dilma, o Estado recuperou a sua capacidade de apoio à agricultura familiar e camponesa através do aumento expressivo dos recursos para financiamento da produção e para assistência técnica e extensão rural. No governo do PSDB, eram pífios os recursos para financiamento da agricultura familiar e estavam sendo sucateados os serviços públicos de extensão rural.
Outro avanço significativo foi a instituição da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Assistimos também, nos governos Lula e Dilma, à implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população aliando o estímulo à produção diversificada de alimentos saudáveis e o consumo nas creches, escolas e entidades de assistência social. E desde 2009 o Brasil conta com um Programa Nacional de Alimentação Escolar que estimula e produção da agricultura familiar e melhorou a qualidade da alimentação nas escolas do país.
No governo Dilma, a sociedade civil organizada teve a oportunidade de participar da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012. A PNAPO foi um reconhecimento, de parte do Estado e do governo, do enorme potencial da Agroecologia para gerar trabalho digno no campo, produzir alimentos sem agrotóxicos e conservar a biodiversidade, os solos e as águas.
Estas conquistas só foram possíveis porque o governo federal retomou, ainda que não como sonhávamos e gostaríamos, o papel do Estado democrático na implementação de políticas públicas voltadas aos diversos segmentos da classe trabalhadora no Brasil, destinando recursos públicos para o enfrentamento da desigualdade social e para o combate à fome e à pobreza. E porque foram abertos canais de participação democrática da cidadania na definição de políticas, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e da Comissão Nacional De Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Temos orgulho da participação nesses espaços e da firmeza com que defendemos as ideias e propostas que emanam das organizações dos agricultores e agricultoras e povos e comunidades tradicionais de todos os rincões desse país.
As organizações e movimentos sociais da ANA já passaram por muitos ciclos e momentos históricos. Algumas têm mais de 50 anos, e a maioria foi se construindo após a reabertura democrática do Brasil no início dos anos 80. Sabemos que a conquista de direitos depende de nossa capacidade de organização, e continuaremos mobilizando, multiplicando experiências agroecológicas, pressionando o governo e exigindo mais direitos e políticas adequadas. Sabemos também que o papel do Estado é crucial na disputa de rumos para o país, e que a candidatura do PSDB está associada a retrocessos, ao atraso e a ideais antipopulares. É por isso que temos a clareza que devemos unir nossas forças para, no dia 26 de outubro, eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República.
Brasil, 13 de outubro de 2014
Assinam esta carta:
AABA (Articulação de Agroecologia da Bahia)
ABA (Associação Brasileira de Agroecologia)
ACA (Articulação Capixaba de Agroecologia)
AMA (Articulação Mineira de Agroecologia)
ANA Amazônia
APA (Articulação Paulista de Agroecologia)
ASA (Articulação Semiárido Brasileiro)
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
CAPINA (Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa)
Centro Agroecológico Sabiá
CEDRO (Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável)
CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador)
CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas)
CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas)
ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria
FETRAF Brasil (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar)
Rede ATER NORDESTE (NE)
FASE - Solidariedade e Educação
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MOC (Movimento de Organização Comunitária)
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
REDE ECOVIDA
REGA (Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil)
SASOP (Serviço de Assessoria a Organizações Populares)
UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária)