POR DAVID DA COSTA COELHO
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PcB: A ERA DA INCLUSÃO
Ao olharmos para as mudanças de pensamentos e mentalidades, feitas em favor das minorias em nosso país pelo Direito Constitucional, não só no Brasil, como no mundo, numa luta pela inserção dessas pessoas portadoras de necessidades especiais através do globo, compreendendo naturalmente que vivemos num mundo feito não para os seres humanos que são vítimas de deficiência física em suas várias denominações, e sim para aquelas que desconhecem esse assunto; a não ser que possua alguém assim em sua família. Compreendemos a partir de então a necessidade de elaborar uma sociedade que tenha não só a obrigação de inserir essas pessoas no mercado por força de lei, mas por ser algo inerente ao mundo civilizado e característica dos direitos humanos.
Infelizmente essa diretriz ainda é uma utopia porque numa sociedade competitiva e capitalista, as pessoas portadoras de necessidades especiais ainda são vistas como alienígenas em suas várias necessidades, e o mundo em que habitam não lhes permite a inserção dentro do que se constitui como direito básico de um cidadão: ir e vir e trabalhar. Entendemos, portanto a necessidade de realmente forçar o estado a cumprir suas obrigações com essa categoria que passa de 25 milhões de pessoa, e que necessita, não de caridade dele, mas de igualdade dentro do que se prevê na constituição que o rege.
Depois de muitas lutas contra as desigualdades, foram aprovadas as cotas para negros e afrodescendentes nas universidades públicas, dentre os exemplos de minorias até então discriminadas com justificativas de que não há desigualdade no País, e as cotas seriam um privilegio e ao mesmo tempo uma forma de exclusão. Hoje os deficientes físicos possuem 5% das vagas para o serviço público do estado, e em todas as empresas particulares. Mas essa inserção necessita de amparo estrutural e intelectual para a formação desses profissionais nas áreas vastas que podem ser exploradas.
As escolas e faculdades públicas e privadas foram forçadas através de lei a capacitarem funcionários para atender as pessoas com necessidades especiais, e são também obrigadas por lei a colocarem rampas e elevadores para deficientes físicos poderem transitar, e dispor de instalações sanitárias adequadas à utilização dos mesmos, ônibus foram também obrigados a colocar elevadores, mas como no brasil sempre se dá um jeitinho, micro ônibus se excluem dessa lei a revelia da mesma, assim como fazem com idosos ao lhes proibir usar o veiculo de uma porta, como se na constituição que lhes da o direito a gratuidade estivesse tal privilegio de uma porta as empresas fascistas...
Hoje até os computadores se adaptaram a elas com teclas em braile, e programas para cegos, cientes de que no mundo digital não existe deficiência física, e que todos tem a mesma capacidade de competir de igual para igual, até porque elas são mais atentas e concentradas naquilo que suas empresas necessitam, e são inúmeras vezes elogiadas em reuniões de trabalho; ali sua “deficiência” se torna uma mentira, pois são tão ou mais capazes que qualquer pessoa. E estas conquistas não caíram do céu, pois ainda hoje o preconceito é combatido diariamente. Muitas empresas de ônibus são acionadas judicialmente por não colocarem a rampa de acesso dos veículos para os deficientes, por retirarem ônibus grandes das linhas, e por colocarem apenas micro ônibus, e sem as rampas de acesso e lugares destinados aos portadores de deficiência; como previsto em lei. Impedindo os deficientes de se locomoverem, numa clara afronta ao direito deles de ir e vir; não é só um crime, como uma afronta as pessoas que necessitam desse direito constitucional. Não só com eles, mas também em trens e veículos de passeio.
E é para isto que serve a lei. Permitir que as minorias fossem respeitadas em seus direitos básicos. O mesmo deve ser feito dentro das cidades, para que cadeirantes não se sintam constrangidos a solicitar ajuda para subir uma calçada, coisa que sofrem sempre devido ao despreparo e desinteresse dos governantes em cumprir a lei. Por força dela, hoje já se tem uma data especial a essa categoria de pessoas que necessita do amparo do estado para ter seus direitos respeitados e preservados, pois em 11 de outubro é comemorado o Dia do Deficiente Físico. Trata-se de uma data importante para quase 25 milhões de cidadãos brasileiros, suas famílias, amigos e a sociedade.
Mas por que algo tão lógico como o direito a ir e vir e trabalhar têm que ser obrigado pelo poder do estado? Bem, a deficiência física foi vista ao longo da história primitiva como um estorvo para as populações que dependiam de alimentação através de extrativismo e caça, e ao longo dela foram eliminados por que a deficiência era vista de forma pejorativa e como um castigo dos deuses. Até porque esses mesmos deuses foram feitos a imagem da perfeição humana, a exemplo dos deuses gregos e romanos... Mas carregamos dentro de nós um tipo de deficiência que nos aguarda sem pressa, como descrita no texto de experiência única de vida de um deficiente.
(Sergio Milani - Agosto 1998)
O ser humano já nasce com uma tremenda deficiência física:
É limitado, programado para um pequeno período de vida útil. Poucos percebem esta realidade, a sensação que temos é de que possuímos poder ilimitado. Quando perdemos a saúde, esta verdade se apresenta com enorme clareza. Essa limitação devia restringir-se ao físico, deixando a mente ou espírito imune à degeneração. Mas não é bem isto que ocorre... Na realidade, por vezes nos deparamos com físicos perfeitos dotados de mentes deficientes, de espíritos inválidos. Como também localizamos mentes luminosas, espíritos brilhantes, em corpos físicos mutilados, aleijados...
Então, por que o preconceito? Por que discriminar a deficiência física, já que todos somos finitos enquanto corpos, e só o espírito sobrevive? O deficiente físico só quer ser tratado com igualdade, ele não é nem melhor nem pior que os outros. A razão do preconceito é que a deficiência física incomoda, aparece, constrange, enquanto o deficiente de espírito, o aleijado moral, na maioria dos casos, possui excelente aparência, é articulado e até desempenha altos cargos públicos...
A arte é uma das formas mais puras de representação do espírito e permanece além da efêmera vida do corpo físico. Quem não se emociona ao ouvir Mozart? Onde estarão os restos do notável compositor, enterrado em uma vala comum? Há cerca de quatro anos, sofri algo, diagnosticado como Encefalomielite de Etiologia Indeterminada, que me tirou os movimentos das pernas e de parte do corpo, prejudicando também a fala. Tem-me proporcionado intensas dores e enorme desconforto físico. Mas todo o sofrimento trouxe algo de útil:
A descoberta do imenso potencial do espírito humano, da valentia e destemor de pessoas que tinham tudo para desistir, mas mantém a Luz acesa, o espírito aberto e criativo, a chama da vida cada vez mais luminosa.
Atualmente ainda encontramos sociedades que mantém sua cultura original por viverem em locais isolados do todo o complexo mundo tecnológico humano, e suas cidades super povoadas que teoricamente deveriam proporcionar a todos os seus habitantes condições igualitárias de trabalho, educação e ir e vir. No entanto se percebe que esta mesma sociedade comparativamente falando pode ser semelhante àquela que alguns teóricos costumam chamar primitivas, esquecendo que cultura é um todo complexo inerente a cada povo dentro de um contexto social. Um exemplo simples disso ocorre quando antropólogos fazem trabalhos de campo dentro de sociedades indígenas e acompanham o extermínio, por parte desses povos daquelas pessoas com deficiência física. Para nós, seres supostamente civilizados dentro da religião judaica cristã ocidental – Não a minha, pois sou reencarnacionista e ministro da mesma - aquilo é um crime contra um inocente, e contra nossos princípios. Queremos que o estado intervenha com sua mão de ferro e impeça tal infanticídio. Mas a pergunta que fica é:
Estaremos certos ao fazer isso? Nosso estado cuida das pessoas que pagam caro por esse serviço? Sendo assim porque muitos índios morrem de fome dentro de instituições da FUNAI? Além do que são inimputáveis, ou seja, não estão expostas as leis brasileiras. Em psicologia é comum tratar as pessoas fazendo as se colocar no lugar do outro. Assim sendo devemos tirar teoricamente um índio dessa sociedade e levá-lo a uma grande cidade como São Paulo para que ele veja filas de mendigos e menores de rua nesta mesma cidade, ou os milhares de viciados em crack.... Que ele veja os deficientes físicos expostos às condições que não lhes permitam sobreviver com dignidade, e que frequentemente venha pedir ajuda para poder se locomover em um mundo que não é feito para ele e demais portadores de necessidades especiais, e que em muitos casos até mendigar nos sinais de trânsito ou em ônibus são obrigados se quiserem sobreviver.
E isso ocorre quando o estado é incompetente e desobrigado de cumprir suas diretrizes constitucionais, que estão na lei, mas que só existe no papel. Ao analisarmos isso percebemos que aquela sociedade indígena que para nós é a assassina de pessoas deficientes, é menos assassina do que a nossa, que lhes permitem sobreviver por nossa ‘bondade’ mas lhes negam o direito à dignidade a que todo ser humano; não importando sua deficiência ou idade, até porque no final da vida todos seremos deficientes; deveria ter.
Mesmo a nossa sociedade atual é fruto de outras que praticavam tal costume tido como bárbaro. Na Grécia, berço da democracia, temos dentre muitos relatos, principalmente nas cidades estado de Atenas e Esparta esses dados históricos sobre como tratavam deficientes:
“Grécia; O pai era o sacerdote do lar e decidia sobre a vida da criança com deficiência, que poderia ser "exposta" no campo ou lançada do alto de rochedos.”
Compreendemos o pensamento dessas sociedades que matavam seus deficientes físicos, tanto as que se organizavam em cidades estados como as gregas, quanto as que viviam como nômades em florestas e planícies. E tecnicamente se justificava pelas duras condições a que estavam expostas, seja pela busca de alimento ou da necessidade de ter cidadãos perfeitos para lutar contra outros povos. Mas analisando o comportamento humano, lembrando que ainda somos animais que pensam, vemos que na natureza Não encontramos nenhum ser vivo que não possa viver com suas próprias energias e forças. Eles são selecionados pelos predadores como alvos preferenciais, já que na natureza a lei do menor esforço sempre encontrará entre aqueles que dependem da caça para sobreviver, seus membros mais fiéis.Embora não sejamos predadores de outros seres humanos no sentido alimentício da coisa, no que toca quanto à competitividade e capacidade de fazer do outro nosso alvo preferencial para expor aquilo que não queremos jogar dentro de nós, somos melhor que qualquer predador; Como nessa pérola ex – deputada e juíza Denise Frossard:
Denise Frossard discrimina os deficientes - O Globo: Rio, 23 de dezembro de 2005 - Conselho aprova moção de repúdio a Denise Frossard por discriminação: O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, apresentou uma moção de repúdio às declarações da deputada Denise Frossard (PPS-RJ), relatora do projeto de lei 5.448/2001, que estabelece o crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza. Ao explicar por que estava rejeitando o projeto, Denise afirmou que “a repulsa à doença é instintiva no ser humano. Poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou AIDS”. "Portadores de doenças e deformidades costumam frequentar locais públicos exibindo as partes afetadas do corpo, não só com o intuito de provocar comiseração, como também, com o propósito de afrontar a sensibilidade dos outros para o que é normal saudável e simétrico."
[O conselho entendeu que as cerca de 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e suas famílias foram atingidas em sua dignidade pelas palavras da deputada — afirma o presidente do Conade, Adilson Ventura.]
Conselho chama de desvario discurso de deputada: No texto, o conselho classifica de desvario um dos trechos do discurso da deputada, no qual ela diz que “a deformidade física fere o senso estético do ser humano. A exposição em público de chagas e aleijões produz asco nos outros”.
Temos também fora de nosso país o Máximo desse tipo de coisa no pai exemplar no tocante a discriminação e destruição de seres humanos: A EUGENIA, criada por ingleses e americanos no final do século XIX, e exportada para Alemanha de Adolf Hitler, com aporte financeiro das nações que criaram tal teoria...
"A Indústria do Holocausto", do jornalista
Leo Gilson Ribeiro: "Hitler decidiu que os deficientes físicos e mentais deveriam morrer, pois levavam “uma vida indigna de ser vivida” (em alemão: lebensunwertes Leben), o que constitui o primeiro elo da “solução final”." - “ O século XX foi profundamente marcado pelo uso estatal deste tipo de violência, sendo que o mais óbvio e claro foi o empregado pelos regimes nazi-fascistas nas décadas de 20 a 40 na Europa, no Japão e em outros lugares. Durante este período, os governos de Hitler, Mussolini, etc, assumiram uma postura oficial de eliminação física das "anormalidades" dentro de suas sociedades perfeitas. Se o governo nazista foi o que chegou mais longe em suas atrocidades contra judeus, ciganos, negros, homossexuais, deficientes físicos, loucos, etc, não se pode afirmar que os outros governos de tendência (aberta ou não) fascista deixaram de utilizar táticas explícitas (campos de concentração) ou não (eugenia, por exemplo) para a "limpeza de seu sangue, pátria e povo".
É na sociedade medieval, que encontramos posturas contraditórias em relação à pessoa portadora de deficiência, pois se considerava-se que os deficientes não refletiam a perfeição divina. Era alvo da caridade nos mosteiros, serviam para divertimento nos castelos, e foi objeto de atenção da Inquisição. Chegaram a criar associações, segundo o modelo das Corporações de Ofícios, para "reserva de mercado" de mendicância. Os surdos eram considerados ineducáveis ou possuídos por maus espíritos. Os Cegos e surdos eram impedidos para o sacerdócio. Os acometidos dessas eficiências já como sacerdotes podiam continuar. Os surdos somente eram respeitados juridicamente se falassem. Só assim poderiam tomar posse de sua herança. Os surdos poderiam casar apenas com a permissão do papa. Durante esse período os deficientes foram hora queimados como bruxos ou bruxas, ou adotados como membros do corpo de diversão nas festas da nobreza. Mas se sabe com certeza histórica que um número imenso deles conheceu intimamente os calabouços dos torturadores, tanto por católicos como protestantes:
“- As pessoas com deficiência mental, porém, eram ainda perseguidas e torturadas.
- Lutero, Martinho (1483-1546)
Para ele “o homem é o próprio mal quando lhe faleça a razão ou lhe falte à graça celeste a iluminar lhe o intelecto: assim, dementes e amantes são, em essência, seres diabólicos”.
“Em consequência disso, eram recomendados o açoitamento e a prisão como castigo para expulsão do demônio.”
Mas não podemos nos perder só nas mazelas do obscurantismo e preconceito religioso da época, pois no século XVI e XVII surgem homens que acreditam que podem e devem fazer o bem sem olhar a quem, como é o destino daqueles que acreditam em Deus, a despeito dos homens que se utilizam das palavras sagradas para cometer o mal contra seus semelhantes.
- Jerônimo Cardano (1501-1576)
Médico, matemático e astrólogo italiano. Questiona Aristóteles quanto à capacidade do surdo e inventa um código para ensinar os surdos a ler e a escrever.
- Pedro Ponce de Leon (1520-1584)
Monge beneditino espanhol, muito dedicado à educação dos deficientes auditivos. Nunca escreveu sobre seu método. Suas pesquisas estavam, sobretudo a serviço da corte espanhola.
- Laurent Joubert (1529-1582)
Concordava com Aristóteles, no sentido de que “o homem é um animal social com habilidade para se comunicar com os outros homens”. Escreveu sobre surdos.
Para ele a habilidade existe em qualquer criança, mesmo as nascidas surdas, ou que venham a ser. Segundo ele, a criança com deficiência auditiva aprenderia a falar mesmo sem se ouvir.
-Jean-Paul Bonet (1579–1629)
Em 1620 publica a primeira obra impressa sobre a educação de deficientes auditivos “Redação das Letras e Arte de ensinar os Mudos a falar”. Começa a pôr em prática as ideias defendidas no século anterior. Levantou questões sobre as causas da deficiência auditiva e problemas da comunicação oral. Indicou a idade ideal para as crianças surdas aprenderem (6 a 8 anos).
Segundo seu método, mestre e aluno atuavam a sós em ambiente iluminado: o aluno deveria ver a boca do mestre, dentro e fora. Criticou os métodos brutais da época: gritaria e enclausuramento do aluno surdo em caixas de ressonância.
Como podemos perceber ao longo da história humana, as pessoas com necessidades especiais foram vistas hora como párias das sociedades por suas características peculiares, e que, portanto deveriam ser exterminadas em detrimento das condições inerentes a cada povo em questão, ou usadas como diversão para as pessoas da elite social de cada país.
Ainda hoje na Europa e parte dos EUA existe um campeonato de arremesso de anões. Eles são pegos por pessoas de grande porte que as arremessam numa plataforma em direção a um alvo específico; parecido com o boliche. E embora associações de direitos humanos já tenham lutado para exterminar esta prática nefasta; muitos anões pediram que se retirassem as acusações devido ao fato daquilo, além de proporcionar uma fonte renda, ser uma tradição histórica desde a idade média.
‘A polícia invadiu um concurso de arremesso de anões promovido por um bar nos Estados Unidos. Policiais e agentes da State Liquor Authority, entidade que fiscaliza os bares, surpreenderam vários clientes do bar Odissey, de Long Island, Estado de Nova York, que pagaram US$ 10 (R$ 25) para participar da "competição".
O concurso funcionava como uma prova de arremesso de peso, conta o jornal Newsday em sua edição de hoje. Havia cerca de 200 pessoas presentes. Dois anões eram erguidos e arremessados pelos competidores. "Havia uma área (de arremesso) no bar onde eles colocaram dois colchões de ar. Os anões usavam capacetes", contou o detetive Bruce Pescitelli, da polícia de Amityville.’
As guerras em geral são as maiores fabricantes de deficientes físicos devido ao material bélico mais comum em todas elas, as minas terrestres. Em Angola, na África, é proporcionalmente o país do mundo onde se encontra o maior número de minas, e que todos os dias causam mutilação de algum ser humano; e que proporcionalmente torna aquele país a nação com maior número de usuários de cadeiras de rodas e muletas. E nesse sentido é uma nação onde se pode buscar fazer um trabalho voltado para a área da educação especial porque a Petrobrás fixou parcerias com o governo no sentido de explorar suas vastas reservas de petróleo gás – Petróleo é sempre um bom motivo capitalista - e levar para lá e infraestrutura brasileira no tocante a essa indústria e também quanto à educação em suas várias nuanças tendo em vista que a língua portuguesa é o atrativo principal para quem deseje atuar na área de educação física com pós-graduação ou mestrado na área da educação especial. Muitas faculdades brasileiras estão firmando convênio com aquele país para reconstruir a infraestrutura destruída durante anos de guerra, e como são ricos em petróleo e gás, além de diamantes, é um excelente local onde se possa exercer aquilo que se ama como profissão, e obter recursos financeiros para ter um padrão de vida adequado a quem tem perspectivas de vida com a intenção de se aprofundar no conhecimento da área, pois certamente aquelas instituições de ensino irão priorizar mestrado e doutorado nesse sentido, e com salários dignos a essa qualificação.
Aqui mesmo no Brasil devido a um imenso número de pessoas com necessidade de atendimento especial, existe também um campo em franca expansão devido ao nosso caótico sistema de trânsito, e que anualmente não só mata milhares de brasileiros, como também coloca outros milhares como estatísticas dentro do quadro de deficientes físicos. A cidade São Paulo, por exemplo, é uma das mais violentas nesse sentido, e os profissionais de moto táxi são o ápice na cadeia da violência do trânsito e das que irão fatalmente vir a serem os usuários de cadeiras de rodas e muletas após acidentes, quando não ficam tetraplégicos é querem desistir da vida por não ter mais graça alguma nela. Aí entra novamente o profissional de educação física atuando nessa necessidade especial, agregado a outros profissionais que irão trabalhar na autoestima dessas pessoas para que retornem não só as suas vidas, como também se qualifiquem para ocupar as vagas em empresas e serviços públicos que agora possuem o direito. E nessa área pode-se dizer que o Brasil é campeão. Basta ver os resultados dos últimos jogos Pan-americanos, a despeito do fraco desempenho da mídia e da ausência de financiamento por parte da iniciativa privada.
Em resumo, os portadores de necessidades especiais não são um fado para a sociedade e só querem aquilo que o direito de todo cidadão, e que está na constituição brasileira. Sabemos hoje que existe uma tendência global em se resolver tudo pela Internet, e nela a única deficiência que ainda existe esta entre o teclado e a cadeira, e em breve, com a nanotecnologia até isto esta com os dias contados... Se a pessoa possuir conhecimento para se inserir nesse mercado em franca expansão, coisa que no Brasil cresce a cada dia, daria para suprir todas as necessidades dos portadores de deficiência física. Existe campo também na área de educação especial em praticamente todo o Brasil e em outras partes do mundo. No sentido capitalista da coisa, é um mercado a ser globalizado por profissionais da área e por políticos que sabem da importância de preservar os direitos das minorias, quando seria mais fácil esquecer que eles existem. Lembrando novamente daquele índio que convidamos a vir a São Paulo para ver como tratamos pessoas por caridade; a despeito da inclusão sociológica. Devemos realmente trabalhar para que as pessoas portadoras de necessidades especiais tenham acesso a todos os direitos e obrigações inerentes a sua condição, sem que sejam vistas como as legiões que ofendem a visão dos prepotentes e animais em corpos de seres humanos.
Vivemos numa época em que se paga por tudo. E no sistema capitalista são geralmente as minorias que mais trabalham, pagam, e obtém o menor número de recursos à sua sobrevivência. Mas ao criar leis que insere as pessoas com necessidades especiais nesse mercado de trabalho. Com certeza o estado está sendo aquilo que deve ser; um pai que quer o futuro de seus filhos, e que no futuro os mesmos o ajude a se manter como o pai que necessita do dinheiro deles para cumprir com suas obrigações com os demais filhos.
Referência bibliográfica dos textos longos e coloridos:
- CAPE (Centro de Capacitação Pedagógica Especializada).
- Deficiência Mental – da superstição à Ciência, Isaías Pessoti
- História da Loucura – Michel Foucault.
- Vigiar e Punir – Michel Foucault.
http://www.klepsidra.net/klepsidra11/diferente.html
http://www.alessandra.eduardo.nom.br/html/milani.htm
http://www.terra.com.br/noticias/popular/2002/03/11/007.htm
http://www.onne.com.br/pan/?m=200707