Por David da Costa Coelho
Antes do surgimento da internet, o rádio e a TV era a bussola com a qual as pessoas orientavam suas vidas e se informavam em tempo real pelo que ocorria. Evidente que isso não funcionava muito bem no sentido do conhecimento real porque não existe mídia que não procure manipular ou influenciar seu publico alvo, com base na classe social a que se destina a informação ou manipulação ali contida de modo subliminar, e tenha certeza, ela nos persegue dia a dia... Sem uma contestação do que ouviam, assistiam ou liam as pessoas que viviam nessa época inacreditável aos netianos de hoje, podiam ser comparadas a um homem numa canoa de rio caudaloso sem remo...
Pela teve, principalmente pelas novelas, filmes e seriados, os assuntos polêmicos como mulheres de topless, traição sexual, homo afetividade e casamento gay, pedofilia de religiosos, células tronco, maconha, transplante de órgãos, pastores manipulando o povo leigo e arrancando deles o ultimo centavo em nome de deus; ou políticos corruptos que jamais iam presos, eram o que dava - e ainda dá - audiência e motivava batalhas jurídicas pelos quais não havia leis que guiassem no sentido do entendimento as questões acima. Como sabemos, as leis são feitas pelo poder legislativo, depois de aprovadas, pelo poder executivo, se torna lei, e ao final, cabe ao poder judiciário analisar as questões jurídicas com bases nelas, e dizer se pode ou não tal questão; no entanto, e se a lei não existe?
Voltemos ao legislativo... Esse poder emana do povo, que escolhe seus representantes com base nos seus interesses imediatistas religiosos, financeiros, políticos ou moralistas. Sendo assim em primeiro lugar esta a religião que o eleitor foi condicionado a acreditar sem contestar desde a infância. Em segundo plano estão seus interesses econômicos, pois o politico para chegar ao poder teve que gastar muito dinheiro, e alguém que pagou por isso quer retorno com juros bancários... Em nosso mundo tudo é questão de lucro. Mesmo um fiel quando faz penitencia e pede a sua divindade um milagre, dá em contrapartida uma série de indulgencias impostas, como rezas, oferendas e promessas. Por que haveria de ser diferente com o político?
Antes da eleição, ele tem auxiliares que o ensinam a falar aquilo que seus eleitores precisam e querem ouvir. Assim ele jamais abordará questões como as descritas acima, que podem prejudicar sua eleição, e quando se encontra com seu mandato, prefere passar longe de tais coisas quando em projeto ou votação, pois no final das contas, como todo politico, ele precisa ser reeleito, e para isso jamais desagrada seu curral eleitoral. Ao longo dos anos essas pendencias jurídicas vão se acumulando em milhares de processos.
Nesse contexto, cabe ao judiciário tomar a decisão, e quando ele é polemica demais, ao final chega ao STF, que dará a palavra final da questão proposta, que sempre desagrada aos eleitores religiosos, pró-família, pela moral e bons costumes, e tantas outras facções da divisão de classes do qual o estado é feito; criando a jurisprudência pela qual aquela ação será a partir de agora seguida por todo judiciário do Brasil. Numa resposta mais simples, o judiciário acabou legislando em lugar do legislativo. Mas se o poder emana do povo, e o judiciário não pode fazer leis, como pôde ele fazer as mesmas se não foi eleito para isso? Essa questão levantou a luz vermelha no legislativo, surgiram inúmeros projetos que pretendem barrar esse poder que o judiciário ganhou pela inércia eleitoral do 2º poder.
Contudo, a mídia escrita e falada gostou da questão, afinal eles são o 4º poder, precisam de decisões rápidas daquelas pendengas jurídicas que atingem seus bolsos ou ideologia que defendem. No entender deles, o legislativo é muito lento, com suas inúmeras bancadas, acordos escusos e interesses que nem sempre seguem a linha que precisam e defendem. Mesmo pagando do bolso para terem seus defensores no congresso e no senado, com a bancada da mídia, assim como existe a dos ruralistas, dos agricultores, dos religiosos... Os membros do STF foram elevados a categoria de divindades, o cargo de presidente deste poder supremo virou uma espécie de 2ª presidência da republica, onde seu representante dá satisfação a sociedade, fala do que estão julgando no momento, e se colocam como supremos bastiões da moralidade. Mas como são seres humanos, sabemos que é exatamente o oposto, na duvida basta ler os [1]links de [2]rodapé...
Analisando essas questões, percebe-se que muitas vezes os membros do STF, não só cometem inúmeras ilegalidades no exercício de suas funções, dentre elas se pronunciarem sobre um processo em julgamento de modo fora do processo. Dando a imprensa matérias para mais bajulação e maracutáias midiáticas tão conhecidas hoje pela internet, e que só incautos ou apoiadores interessados se pronunciam em favor deles... Em suas ações, mesmo as ilegais, eles são intocáveis porque ao serem indicados pelo presidente, e aprovados pelo legislativo, só sairiam do poder por um processo de impedimento, feito pelo legislativo, e como deputados e senadores temem o 4º poder, isso jamais ocorreu ou ocorrerá. Uma vez eleito, o membro do STF, só sai de lá por aposentadoria, ou compulsória aos 70 anosde idade.
Sem a internet, se ainda estivéssemos entregues ao radio e teve, continuaríamos a bater palma para essas pessoas, bem como aos crimes do legislativo e executivo. A politica e a justiça no Brasil são realmente caso de policia. Há inúmeros crimes que jamais serão julgados, homens poderosos dos quatro poderes que jamais conhecerão uma cela de cadeia ou devolverão o dinheiro surripiado nas eternas falcatruas. E a grande culpa disso é do legislativo com seus 81 senadores, e 530 deputados. Um poder que custa bilhões em mordomias como bolsa gasolina, paletó, moradia, salários mais caros do mundo e que ao final das contas, produzem ao longo do ano uma parcela mínima do que foram pagos para fazer e não fazem.
Pior ainda é deixar que os demais poderes legislem em seu lugar, pela inépcia e conivência da eterna reeleição. Nesse sentido não é a coisa publica que esta em voga, e sim a verdadeira intenção do politico, o poder pelo pode e riquezas eternas. Salvo raras exceções, o legislativo é um poder inerte. Se fosse privatizado, não sobraria metade dele, já que o resto é completamente ineficiente. Antes de morrer, o deputado Clodovil Hernandes fez uma proposta para que Congresso tivesse seus quadros reduzidos para 250 deputados e 27 senadores. Como isso implicaria também em estados e prefeituras, com um numero mínimo, claro que foi enterrado de imediato. Quando é para legislar em causa própria, o congresso e o senado são coisa de 1º mundo.
No meu entender, ainda é muito, minha proposta é mais realista e patriótica, Ter apenas três deputados por estado, e com mandato único de quatro anos, sem direito a reeleição em nenhuma hipótese, bem como de seus parentes de 1º e 2º graus por duas eleições consecutivas, estimulando a circulação do poder, não de pessoas que se mantém no cabide e apropriação dos dividendos do País na corrupção do toma lá da cá... No senado: um senador por estado com as regras acima descritas.
Claro que isso é uma super utopia, assim como a do Clodovil, razoável e de cunho menor, contudo impraticável porque jamais deixará o limbo dos projetos enterrados e que jamais se tornarão lei. Para mudar o Brasil só existe uma coisa possível, uma nova constituição, embora a mídia e os formadores de opinião para gado e ovelha ditem que temos uma das mais perfeitas do mundo, isso não passa de uma mentira. A constituição de 1988 foi feita ainda nos ranços da ditadura militar e na imposição de políticos canalhas que defendiam seus interesses escusos, e o resultado esta visível ao termos uma das maiores populações carcerárias do mundo. E só não atingimos o 1º ou 2º lugar porque falta cadeia para colocar ali mais pobres, pretos e favelados. E isso não são palavras minhas e sim de ministro do STF. Suas inúmeras leis e inovações são literalmente contos de fadas. Como um salario mínimo capaz de atender as exigências de uma família de quatro pessoas, algo em torno de 1200 dólares, mas que com muito gosto dos atuais governantes do País, esta na casa dos 300 dólares.
O Brasil é um estado rico, temos os dois maiores aquíferos do planeta, reservas de metais raros como o [3]Nióbio, sem o qual não existe tecnologia moderna, ferro, petróleo, florestas, ou seja... Riquezas cobiçadas e vendidas a preço de banana para o mundo inteiro porque nossos leis e políticos incapazes de legislar pelo povo e para o povo – eleitos por nós - permitem. Assim, quando chegar às eternas eleições, seja menos idiota, mais contestador e escolha pessoas que defendam suas propostas sem se preocupar com sua eterna reeleição. Quando eu era novo e não tinha o nível de conhecimento que possuo hoje, e ganhei meu titulo, confesso que votei como a maioria dos brasileiros manipulados.
Hoje, isso não ocorre mais porque meu candidato a deputado federal tem doutorado em meio ambiente, é um dos mais ativos e combativos na área que atua. Meu senador traz para meu estado aquilo que prometeu em campanha, e se ele sair uma linha daquilo que propôs, com certeza escolho outro. Quanto à presidência, o projeto atual, em comparação com os antecessores, tem erros e acertos, mas não se muda 500 anos de corrupção e falcatruas de uma hora para outra.
O que temos que fazer, além de eleger os políticos – a maioria, salvo raras exceções, são corruptos em minha opinião - é fiscalizar a vida deles e cobrar, cobrar e cobrar. Se for o caso, juntar milhões de pessoas pelo 5º poder, a Internet, e tirá-los pela informação e pelo voto, porque fazer abaixo assinado em sites para tirá-los de lá por impedimento, é uma grande besteira... O Renan Calheiros recebeu um milhão e seiscentos mil votos em contrario a sua presidência no senado, e continua lá... Ao final tudo se resume a uma coisa, educação, contestar o que recebemos e lutar contra quem recebe para fazer algo, não faz, e ainda deixa quem não tem o direito de legislar, que o faça...
[1] A democracia é um sistema mais hipócrita de governo em relação a todos os demais porque em nenhum momento extingue a luta de classes, ela amplifica esse debate na criação de partidos políticos para dar ao povo excluído a noção de que serão representados por seus eleitos, mas como sabemos, estes – partidos - são dominados pelas elites intelectuais e financeiras do sistema: - TEORIA DAS ELITES – Com o poder do dinheiro e manipulação dos três poderes do estado, perder o poder para a parcela excluída da população é praticamente impossível, salvo num golpe de estado desta maioria silenciosa, em oposição à minoria elitista governante, a revolução russa é um destes exemplos sangrentos. No entanto, depois de algumas décadas, os oligarcas retomam o poder porque demora muito corrigir os descasos da elite, e o povo que elege seus partidos esquerdistas tem pressa demais nos seus anseios, e como estes não chegam a tempo, o poder sempre retoma as elites de sempre...
[2] Antes a constituição dizia que ninguém podia ser condenado sem prova, agora, não só pode, como já ocorreu e virou jurisprudência. Ou seja, a caça as bruxas, extinta nos anos finais da inquisição católica e protestante, esta de volta, e agora com todo o peso da lei. Mas o que isso tem haver com os personagens canalhas de nosso combalido País?