por Inacio Vacchiano
FHC: FERNANDO HENRIQUE & CIA: Silvério dos Reis tucanóide pago pela Fundação Ford - Crime de lesa-Pátria
As ligações canalhas de FHC com a Fundação Ford e o dinheiro da CIA, coisas que sempre acusei, ‘ nos abrem o caminho do que vem a seguir’. Os livros “Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível”, da jornalista francesa Brigitte Leoni (Editora Nova Fronteira, 1997) e “Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura”, da autora inglesa Frances Saunders (Editora Record, 2008), mostram como FHC foi financiado pela agência de inteligência norte-americana, que sempre ajudou a desestabilizar vários governos progressistas e projetos nacionalistas no mundo todo. O primeiro é mais antigo, mas a conclusão é a mesma: FHC foi comprado para destruir o próprio país. E nisto eu tenho que admitir: foi muito competente. Realmente soube liderar um processo canalha de “desconstrução” do nosso Estado e de tudo de bom que havia no Brasil.
A primeira obra diz: “Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da fundação no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Desenvolvimento)”. O fato ocorreu dois meses após a ditadura militar baixar o AI-5. Outro trecho: “Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas… E Fernando Henrique recebia da poderosa Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap”. Com o dinheiro, Fernando Henrique se tornou “personalidade internacional” e passou a dar “aulas’’ e fazer “conferências” em universidades norte-americanas e europeias. Era “um homem da Fundação Ford”. E o que era a Fundação Ford? O que sempre foi: “um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA”. O livro de Saunders confirma: “Quem pagou os US$ 145 mil (e os outros) entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique foi a CIA”. Fundações como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo ideal para fazer a cabeça da “intelectualidade” em detrimento do Brasil e a favor dos EUA. E são as mesmas que hoje financiam a operação desestruturadora da economia nacional perpetrada pelas ONGs ambientalistas e pelo MST no Brasil. Aliás, perguntem aos organizadores do chamado”Fórum Social Mundial” quem pagou todas as versões em Porto Alegre do evento. Certo: a Fundação Ford. Com a participação da Fundação Rockfeller. Mais de 60% dos custos. Será por quê?
Mas, foi naquela época que tudo que ocorre hoje começou. A CIA financiava um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas. O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais convincente para transferir grandes somas para projetos da CIA, sem se alertar para a sua origem. O livro de Saunders diz que “a liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares.” Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa, mas também noutras regiões: Japão, Índia, Chile, Argentina… e Brasil”. A ajuda financeira devia ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana”.
Não é por nada que FHC sempre não só defendeu, mas agiu engajadamente pela ação deletéria dos EUA na América Latina. Nos seus oito anos de reinado, a política externa regrediu para o “alinhamento automático”. Com sua ação servil, avançaram as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o projeto dos EUA de anexação colonial do região; e o Mercosul foi congelado. Ele também ratificou o acordo para implantação inconstitucional da base militar ianque em Alcântara (MA) e ressuscitou um tratado do período da “guerra fria”, o TIAR, que poderia levar o Brasil a participar da invasão imperialista do Iraque. Após os atentados de 11 de setembro, FHC autorizou a instalação de um escritório da CIA no Brasil que, hoje, paga diretamente ações da Polícia Federal brasileira. E, se paga, manda. Mas este é um tema que o grande jornalista Bob Fernandes já mostrou com competência. Voltarei depois ao assunto.
Depois que saiu do Planalto, o ex-presidente criou uma ONG com seu nome e com dinheiro de conglomerados financeiros que se beneficiaram com seu “governo”; e passou a prestar consultoria aos governos ianques. Junto com Carla Hill, ex-representante comercial dos EUA, ele coordenou um grupo sediado em Washington que alertou o George Bush para “os riscos da esquerdização da América Latina”, segundo artigo do Financial Times de fevereiro de 2005.
Mas, a verdade é que, para quem já leu algum livro de FHC (e o curioso é que ele jamais escreveu um livro sozinho. Sempre tem alguém de “parceria” que escreve tudo para ele assinar), não surpreende a ideologia antinacional do Fernando Henrique & Cia. Ele sempre se mostrou vulnerável às pressões internacionais e claramente permeável às teses pseudocientíficas orquestradas pelas mídias nacional e internacional; e sempre admitiu inúmeras interferências de autoridades estrangeiras sobre assuntos de nossa exclusiva competência, em todos os Campos do Poder Nacional, mas em especial sobre a Amazônia. Os fatos a seguir enumerados demonstram isso inequivocamente. O governo FHC e as suas decisões de índole indiscutivelmente “internacionalista”, durante os oito anos do seu desgoverno, fizeram o Brasil regredir à dependência da época da República Velha, se empenhando – direta e pessoalmente – para:
- adjudicar a uma empresa norte-americana, a Raytheon, a implantação do nosso mais importante Projeto militar – o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) – indiferente ao grave “perigo de lesão” que essa decisão impatriótica criaria quanto ao sigilo das Informações de Segurança Nacional, (do próprio SIVAM, assim como da região amazônica);
- promover a “desestatização” da VALE DO RIO DOCE, empresa estatal que já detinha o direito de pesquisa e a autorização de lavra de aproximadamente 30 % do subsolo da Amazônia brasileira, permitindo que isso fosse feito a preço vil e para um ente binacional, no qual o braço estrangeiro é provavelmente majoritário;
- acelerar a “homologação” de gigantescas áreas da Amazônia como “terras indígenas”(que durante seu governo atingiram a uma área total de cerca de 1.000.000 km 2), acarretando grave “perigo de lesão” da Integridade Territorial e da Soberania plena do Brasil sobre aquela importante Região; além de facilitar e/ou permitir a frequente e numerosa presença física de entes e pessoas estrangeiras no território da nossa Amazônia; e na leniência, tolerância e indiferença impatrióticas do seu Governo diante da ingerência de Altas Autoridades estrangeiras em assuntos relacionados a essa importantíssima área do território nacional;
- quebrar o monopólio estatal das atividades econômicas do petróleo e “flexibilizar” a PETROBRÁS, provocando nesta, em verdade, um profundo e extenso processo de fragmentação e contração (downsizing), tarefa impatriótica da qual encarregou o seu próprio genro, o Eng David Zylberstein;
- promover aceleradamente um amplo e irreversível mecanismo de “desestatização” das empresas públicas estratégicas federais e estaduais de Telecomunicações; levando a termo a “privatização” da TELEBRÁS, da EMBRATEL e das outras Teles estaduais, quase todas elas vendidas/doadas, incoerentemente, para empresas ESTATAIS de outros países;
- promover no Setor Elétrico, com grande açodamento, um improvisado e prejudicial processo de desestatização das distribuidoras e de algumas das principais geradoras de energia elétrica, simplesmente retalhando e desorganizando todo o Sistema Nacional de produção e distribuição de energia – decisão de viés internacionalista e privativista que foi o Gênesis dos apagões de agora, e vetor de uma severa recessão econômica e de agudo sofrimento para a massa de sociedade brasileira.
A Estratégia de Desequilíbrio Interno
Para completar a estratégia norte-americana de desestabilização e conquista do Brasil, não admira terem sido aprovadas, durante o governo apátrida de FH & Cia, reformas à Constituição de 1988 e demais medidas antinacionais de iniciativa do Executivo Federal nos últimos anos, em detrimento dos interesses do Pais e em benefício dos EUA e de suas transnacionais. Ou seja, as possibilidades de resistência brasileira vêm sendo minadas internamente com medidas inacreditáveis que vêm facilitando o projeto de ocupação da Amazônia pelas potências imperialistas, como as seguintes reformas muito bem lembradas pelo fundamental livro Globalização versus Desenvolvimento, do doutor Adriano Benayon, genial professor da UnB ( Universidade de Brasília):
1) eliminação da distinção legal entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro;
2) abertura da cabotagem a armadores estrangeiros, coisa que nenhum país desenvolvido e independente admitiria adotar hoje.
3) supressão do monopólio da União sobre o petróleo, criando futuras possibilidades de uma intervenção norte-americana em nosso País com a desculpa de proteger interesses de empresas ianques de petróleo, como aconteceu em 1848, quando, para defender as empresas petrolíferas norte-americanas no Texas, os EUA anexaram aquela região em detrimento do México;
4) entrega dos sistemas de telecomunicações e energéticos às empresas estrangeiras, daí os “apagões” que colocaram o País de joelhos. Um sistema de concessões que permite entregar o patrimônio público à gestão de empresas privadas multinacionais, por longo tempo, para que elas explorem serviços, sem estabelecer regulamentação e sistemas de controle capazes de assegurar um mínimo de responsabilidade no cumprimento de obrigações por parte das concessionárias, provocando graves situações para a população como a “inesperada” crise energética. Isso abrange setores vitais como o transporte ferroviário e rodoviário, a eletricidade, o fornecimento de gás, energia, água, saneamento, etc.., que numa eventual guerra são setores estratégicos e delicados por questões óbvias;
5) leis, tratados e decretos que completam as medidas antinacionais, como a aprovação dos acordos do GATT e a adoção dos dispositivos constitutivos da OMC, coisas que eliminam a autodeterminação do Pais no amplo espectro da política econômica, subordinando-a às forças estrangeiras e colocando-a em conformidade com uma postura de subserviência aos EUA, ao determinar ampla abertura comercial à penetração externa nos serviços e nas propriedades industrial e intelectual, bem como nos investimentos e movimentos de capital de todo tipo;
6) votação e sanção de lei de propriedade industrial redigida nos EUA, traduzida e somente depois emendada ao gosto das multinacionais atuantes no Brasil, sobretudo os oligopólios da química fina e setor farmacêutico. Lei estúpida que impede o desenvolvimento tecnológico e produtivo brasileiro em áreas vitais, como a alimentação e a saúde, abrindo a possibilidade de controle das futuras descobertas de princípios ativos extraídos da floresta amazônica;
7) outorga de monopólio às multinacionais sobre o patrimônio das plantas e seres vivos de nosso ecossistema, além de incluir a biotecnologia, permitindo o patenteamento até de genes, concedendo monopólio de longa duração aos titulares das patentes em caráter retroativo (basicamente as multinacionais, inclusive as registradas no exterior). Protege também o segredo tecnológico (obviamente não patenteado) e veda a verificação dos contratos de transferência das tecnologias, excluindo o controle do Estado quanto à imposição pelas multinacionais das cláusulas restritivas;
8) acordos na área nuclear baseados no chamado “Princípio Tripartite”, de que foram partes também a Argentina e a Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA), baseadas nas Resoluções Modificativas às Salvaguardas do Acordo de Tlatelolco. Ambos, firmados pelo ltamaraty e aprovados pelo Senado Federal (1994), aumentam a submissão do País ao apartheid tecnológico e determinam inspeções a quaisquer instalações industriais, passíveis, segundo a AIEA, “de abrigar desenvolvimento de capacidade nuclear” que poderiam ameaçar os interesses militares norte-americanos de conquista de partes do território brasileiro.
9) E há, ainda, a Lei 9.112. de 1995. Que submete a exportação de bens e serviços sensíveis, nos moldes das leis dos EUA, ao controle de órgãos federais, sob influência de organismos internacionais. Um simples parafuso da indústria civil pode ser componente também de um produto de defesa, tudo podendo, portanto, ser objeto de controle internacional. O País, barrado pelo modelo dependente de acesso à tecnologia industrial, passou, assim, de por à disposição de forças estrangeiras os poucos avanços que realiza. Tem de pedir o consentimento prévio de seus recursos justamente para aqueles que representam uma ameaça à nossa Soberania;
10) criação de agências federais no setor elétrico e no do petróleo, por leis que concedem às respectivas diretorias poderes para entregar recursos públicos do BNDES ( capitalizados junto aos contribuintes) sem restrições quanto aos ganhos dos concessionários, e sem garantia de ressarcimento dos investimentos públicos, descapitalizando e endividando o Estado em benefício dos lucros privados das multinacionais, ou seja, a velha socialização de perdas e capitalização de lucros. Como explicar à sociedade que o dinheiro público financia, via BNDES, a compra do que se vende? Como entender que o governo gastou R$ 21 bilhões para sanear a Telebrás e vendeu-a por R$ 22,2 bilhões? Descapitalização esta que vem comprometendo gravemente, além da área social, os investimentos em equipamentos e treinamento estratégico das Forças Armadas na defesa de nosso território;
11) o mais escandaloso programa de privatizações do mundo, amparado por leis, decretos e medidas provisórias juridicamente questionáveis. Ainda assim, na execução do programa, os Executivos federal, estadual e municipal, cometeram ilegalidades, contestadas, entre outros, por membros do Ministério Público. Entretanto, as ações para sustar os danos ao patrimônio público, não contaram com remédios efetivos por parte do Judiciário, a não ser em decisões de instâncias menores, cassadas nos tribunais superiores; entre outras tantas medidas energúmenas que não tenho espaço agora para listá-las…
FHC CONTRIBUIU PARA O AUMENTO E SOFISTICAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
A corrupção era jogada para debaixo do tapete, mas nem por isso deixou de existir. Muito pelo contrário...
Vejo o atual nível de corrupção no Brasil como mais uma herança maldita do desgoverno FHC, de triste memória. Eu explico a razão de assim pensar:
Desde o início do seu mandado FHC demonstrou que um governo transparente não estava em seus planos, quando acabou com a CEI – Comissão Especial de Investigação – constituída por representantes da sociedade civil e presidida pelo ex-ministro Romildo Canhim. Essa comissão foi criada pelo ex-presidente Itamar Franco, para subsidiá-lo com informações a respeito da corrupção existente no país.
No final de 1994, a CEI divulgou um relatório que revelou a extensão e a gravidade do problema. Esse estudo mostrou que, após a era Collor, a corrupção não só aumentou como se tornou mais sofisticada.
Aliás, FHC era Ministro da Fazenda, do Presidente Itamar Franco, quando veio à tona o primeiro fato que colocou em xeque o seu caráter de homem público: Em matéria muito bem documentada a revista Isto É, nº 258, de 10 de novembro de 1993, publicou uma grave denúncia contra FHC. Nela foi revelado que, em 12 de maio de 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso comprou uma fazendo, no município de Buritis, Minas Gerais, em parceria com o amigo e “caixa” de suas campanhas eleitorais, o Sergio Motta, já falecido, com “fortes indícios de sonegação de impostos”.
A transação descrita na matéria levou-me a inferir que FHC é tão “sortudo” quanto João Alves, o “anão” da CPI do Orçamento. A diferença é que enquanto o “anão” ganhou centenas de vezes na loteria, “com a graça de Deus”, o “sortudo” FHC encontrou uma alma generosa, que comprou uma fazenda, em 1981, por um valor equivalente a US$ 140 mil (cento e quarenta mil dólares), vendendo-a para FHC, oito anos depois, por um valor correspondente a apenas US$ 2 mil (dois mil dólares). Portanto, um preço 70 vezes menor, em relação ao valor pago pela fazenda, anteriormente.
Na era FHC, foram muitos os graves indícios de corrupção, que houveram em seu governo. Todos jogados para debaixo do tapete. Foi o Caso da Pasta Rosa, do Sivam, do PROER, e, o pior de todos, no meu ponto de vista: trata-se da denúncia do Jornalista Hélio Fernandes, no jornal Tribuna da Imprensa, edição de 24.04.97, que apontou o filho de FHC, Paulo Henrique, como segunda pessoa na empresa do maior beneficiado com a privatização da Vale do Rio Doce, Light e outras estatais, Sr. Benjamin Steinbruck.
A Vale foi uma empresa surrupiada do povo brasileiro. Antes da sua entrega o seu patrimônio mineral foi avaliado em US$ 1 trilhão e 500 bilhões. Foi “vendida” por ridículos R$ 3 bilhões, sendo que a metade dessa quantia foi liquidada com moedas podres. Os “compradores” também foram favorecidos com financiamentos do BNDES e créditos fiscais.
Em apenas um semestre, o primeiro de 2000, o lucro oficial da Vale do Rio Doce foi R$ 1,1 bilhão.
Não menos grave que o caso da venda/doação da Vale do Rio Doce foi o caso da venda da Telebrás, que foi revelada através do escândalo das conversas telefônicas grampeadas, que aconteceu no ano de 1998.
Os diálogos divulgados despertam a indignação de qualquer cidadão de bem.
Veja, a seguir, alguns trechos, bastante significativos, dessas conversas:
Da conversa de Mendonça de Barros com Jair Bilacchi, então presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil):
- Mendonça de Barros: “Estamos aqui eu, André (Lara Rezende, então presidente do BNDES), Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende) e Pio (Borges, então vice-presidente do BNDES), mas estamos aqui preocupados com a montagem que o Ricardo Sérgio (Diretor do Banco do Brasil) está fazendo do outro lado (referindo-se ao consórcio “borocoxô”, formado pela “tele-gangue”, que o então ministro Mendonça de Barros gostaria que fosse montado apenas para fazer figuração), porque está faltando dinheiro doutor.
- Jair Bilacchi: Ministro, nós estamos concentrando forças e nossa proposta é bem diferente. (...)
- Mendonça de Barros: Tudo bem. Mas, o importante para nós é que vocês montem com o Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende), evidentemente chegando a um acordo.
Da conversa de Mendonça de Barros com Ricardo Sérgio, então diretor do Banco do Brasil (o tal que Antônio Carlos Magalhães denunciou ter recebido uma propina de R$ 90 milhões, para ajudar na formação do consórcio Telemar):
- Mendonça de Barros: Tá tudo acertado. Os dois consórcios, né? Agora o de lá está com problemas de carta de fiança, entende? Não dá para o Banco do Brasil dar, ô Ricardo?
- Ricardo Sérgio: Dá. Eu acabei de dar.
- Mendonça de Barros: Ah! Tá vendo como eu conheço você? (...)
- Ricardo Sérgio: O Banco do Brasil está financiando tudo.
- Mendonça de Barros: Eu sei, meu filho. Conto com você.
- Ricardo Sérgio: Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade.
- Mendonça de Barros: Não, não.
- Ricardo Sérgio: Eu dei 3 bi de crédito aqui (...)
- Mendonça de Barros: É lógico. Mas nisso aí estamos juntos, pô!
- Ricardo Sérgio: Não, tudo bem. E na hora que der merda, nós estamos juntos desde o início (...)
Da conversa de Mendonça de Barros com o irmão José Roberto:
- Mendonça de Barros: Agora, nessa sala de operação tá uma operação de levanta consórcio, depois dá uma rasteira, joga lá embaixo. Oh! Tá engraçado!
- José Roberto: Essa frase sua é antológica: Todo mundo mente, inclusive eu (...).
- Mendonça de Barros: Eu tenho uma boa notícia, vai: A MCI vai entrar.
- José Roberto: Ah, é?
- Mendonça de Barros: É tanto que agora nós estamos aqui nessa gangorra, nós estamos agora derrubando o outro consórcio, que é mais fraco.
- José Roberto: Tá, tá.
- Mendonça de Barros: Não, sabe por que Beto? – Porque você controla o dinheiro, na boa. O consórcio é feito aqui, pô. Evidente, a MCI, como é grande, independe. Ela vai entrar junto com a Telefônica, então não precisa de dinheiro do BNDES. Agora, mas esses consórcios borocoxôs que estão sendo formados aqui é tudo daqui (do BNDES). Então o Pio ora levanta...
Da conversa de Mendonça de Barros com Lara Rezende, então presidente do BNDES:
- Mendonça de Barros: Só tem um jeito deles combinarem um ágio com o Banco do Brasil.
- Lara Rezende: Ele perguntou se eles limitarem (referindo-se a possibilidade de o Banco do Brasil limitar o ágio). Eu disse não. O negócio é o seguinte: vocês primeiro dão um play a noite inteira. E depois o seguinte: desrespeita a autorização, abuso de poder se for o caso (...).
A divulgação dessas fitas trouxe à tona as negociatas forjadas nos bastidores do poder, com relação às privatizações.
Por esse tempo, FHC praticou uma série de maldades, como, por exemplo, reduziu as já minguadas verbas da educação, mandando cortar a merenda das crianças. Entretanto, esse mesmo governo tinha recursos públicos para promover a maior maracutaia de que se tem notícia, em nossa República.
Em seu livro “Um balanço do desmonte do Estado” o jornalista Aloysio Biondi revelou que, antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio, para entregá-lo ao setor privado por apenas 8,8 bilhões, e ainda financiando a metade desse valor, portanto, sem sombra de dúvidas essa foi uma transação imoral, que não tem outro nome que não seja: CORRUPÇÃO.
Ora, como se não bastasse o fato das empresas terem sido subavaliadas, a forma como o processo aconteceu não deixa dúvidas: as privatizações foram realizadas, conforme vimos nos trechos das conversas telefônicas divulgados, à margem da ética e da Lei, porque quebraram os princípios básicos estabelecidos no Art. 37, da Constituição Federal, para pautar os atos do governo na gestão da coisa pública, que diz: “A administração publica direta, indireta e fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade...”
O sigilo, caráter primordial da lei de licitação, também foi quebrado, quando o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, e o então presidente do BNDES, Lara Rezende, envolveram-se em negociatas com seus amigos e financiadores da campanha eleitoral de FHC, interessados na aquisição/doação das empresas estatais.
Ficou evidenciado que o tripé da corrupção estabelecido nos processos de privatização foi o seguinte:
1 – Os fundos de pensões das empresas estatais foram utilizados para a formação de consórcios, em parceria com a(s) empresa(s) privada(s) que queriam privilegiar.
2 – O próprio BNDES, portanto um órgão público, financiava os valores, em condições privilegiadas.
3 – As garantias dos empréstimos foram feitas através de fianças dadas por outro órgão público, o Banco do Brasil.
Em resumo: Os amigos do poder, financiadores das campanhas eleitorais tucanas, “compravam” empresas do estado, com dinheiro do Estado (financiamento do BNDES) e, risco para o Estado (fiança do Banco do Brasil).
CPI DA PRIVATARIA JÁ!
Fonte: http://ester-neves.blogspot.com.br/2013/03/corrupcao-na-era-fhc.html