POR DAVID DA COSTA COELHO
Os promotores, juízes e desembargadores vem há muito tempo deixando ao deus dará a função máxima de guardiães da constituição – não todos evidentemente porque tenho grandes amigos que são advogados, promotores e até um que infelizmente se foi aos 36, era juiz- uma das pessoas mais integras e honestas que conheci. Recusava muitas das benesses que fazem parte do que concerne a seu séquito, inclusive auxilio moradia. Dizia ele que o único privilégio que um juiz deve ter é cumprir a lei, ser acima de tudo justo e imparcial, e que na dúvida entre a lei injusta e a decisão em face à justiça; que a justiça fosse à resposta porque quando o juiz deixa de cumprir seu papel de guardião das leis e da moralidade jurídica, não é só o cidadão pobre que perde, é a nação.
Como já dito no artigo da [1]covardia do legislativo, o congresso deixou as coisas que eram de sua alçada a cargo do STF, que passou então a ser também legislador diante da jurisprudência de suas ações, a exemplo células tronco, dentre as mais polêmicas que já se pronunciou. Assim o judiciário foi ganhando espaço, e hoje, diante de juízes das três instâncias, promotores de justiça, e procuradores, que deixaram de serem apenas membros deste poder e se tornaram estrelas midiáticas, galgando o espaço de salvador da pátria que sempre foi do exército; temos ações como a operação Lava Jato, onde um grupo de procuradores acusam sem prova alguma uma pessoa, que por sua vez é presa para que faça uma delação premiada – que foge juridicamente ao que foi feito como lei – e após acusações, mais pessoas são presas.
Evidente que entre esses encarcerados há pessoas que deviam ter seus bens tomados pelo estado, e deportados para a China, e lá receber a sua ração de bala na nuca; inclusive aprovo e apoio uma lei nesse sentido que os deportes para lá porque corrupto na China tem destino certo, não importando se bilionário ou pobretão; mas nem todos são deste contexto, portanto, usar uma lei que não existe na constituição e nem na jurisprudência, isso não é lei e sim crime, e como tal, que a pessoa que deu seguimento ao mesmo seja punida nos rigores da lei.
MAS E COMO É ESSA LEI PARA ESSES NOBRES TOGADOS?
Ela não existe, na verdade a punição é aposentadoria compulsória com [2]salário integral e sua carteira de advogado para abrir seu escritório, ou tornar-se sócio de um da família ou de amigos, ou abrir uma consultoria jurídica, igual à de um ex-ministro do STF que recebeu 50 mil reais para dar seu aval no Aecioporto do Titio...
Fora é claro o salário máximo que um juiz, promotor ou desembargador que não pode passar daquele que ganha o presidente do STF, mas há pessoas deste poder [3]ganhando de 80 a 600 mil reais, e isso além de ser ilegal, é imoral, e tantas outras palavras que não cabem aqui. A função de um nobre togado é defender a lei, e não se apropriar dela em causa própria para enriquecer a custa dos suados impostos pagos pelos cidadãos mais pobres deste País...
Diante de tantos abusos e absurdos, é evidente que em dado momento, aqueles membros do legislativo – não quero nem comentar o que mais da metade deles são, pois um [4]ex-ministro de Dilma já o fez retoricamente– acabariam tirando os olhos da mídia e internet para suas ações impróprias, e descarregando nesse novo grupo de privilegiados; ainda mais quando eles estão inventando de prender políticos sem ordem do STF, ou nomes famosos da política que mesmo sem mandato, ainda podem e mandam muito...
Nas leis contra a corrupção de membros desse poder, evidente que membros famosos dele fizeram lá sua apologia para excluir dela os incisos que puniam membros do judiciário, ou seja, queriam continuar intocáveis em suas ações; mas isso já existe, basta cumprir a lei maior, a constituição, agora não cumprir a mesma e ainda receber de um colegiado, licença para continuar infringindo a lei, aí não dá, não cabe e não pode; todos tem que ser iguais perante a lei, inclusive quem as faz ou julga.
Com a aprovação do pacote anticorrupção, com punição inclusive aos transgressores do judiciário, por mais corrupto e inepto que seja esse legislativo atual, ainda assim sou forçado a dar meu apoio neste projeto. O judiciário na forma como está, não nos traz nenhum benefício.
A famosa Lava Jato – com sua licença para extrapolar as leis - deixou um prejuízo de 10 milhões de trabalhadores sem emprego, e como ainda não terminou, ainda vem mais por aí. E apesar de ser fã do Juiz que cuida da ação, em outras eu sou contrário a ele porque se tornou um perseguidor político de uma só pessoa e partido. No meu PMBD esta chovendo canalha e corrupto, no PSDB, DEM, PPS, e nada do nobre togado prender essa gente podre e canalha.
Sua perseguição política lhe gerou processos aqui e agora na [5]ONU, pois o Brasil é signatário de vários tratados que ele simplesmente não deu bola; e pior, fez acordos judiciais com uma potência estrangeira, sem autorização de instâncias superiores a sua, ou ao ministério da justiça, ou a diplomacia brasileira, o que configura uma série de crimes, inclusive [6]traição à pátria.
Por mais que eu o ache maravilhoso em suas ações iniciais que deu esperança ao povo brasileiro, neste momento ele é um dos motivos que deu ênfase as punições que estão por vir quando esse projeto se tornar lei o mais rápido possível, e vocês sabem que quando nossos legisladores querem tirar o deles da reta e botar alguém para se lascar sem vaselina, isso é tão certo quanto o raiar do dia...
Finalizando, como escrevi no artigo dos [7]juízes deuses, a lei não tocava os ilustres membros do judiciário porque ser condenado à aposentadoria para o resto da vida, ganhando de 25 a 100 mil reais, poxa, estou precisando de uma punição dessas; mas se aprovado, quem sabe eles deixem de serem deuses e eu tenha que reeditar o artigo porque neste caso eles seriam apenas semideuses, o que já é alguma coisa...
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O JUDICIÁRIO PERDEU O PUDOR?
Nada mais execrável que a chantagem, e isto sabemos todos desde meninos, quando tínhamos que nos curvar a um irmão, primo ou amiguinho que ameaçasse dedurar aos nossos pais algum mal feito nosso.
Imagine que eu veja um amigo, casado, saindo de um motel com a amante e passe a me servir dessa informação, para levar vantagens em cima dele ou, pior, que a minha conhecida é que seja a casada e eu a veja na mesma situação, servindo-me disso para extorquir-lhe dinheiro ou obrigá-la a ceder ao meu assédio sexual, sob pena de alardear o visto por mim, ou contar para o marido dela.
Nada mais execrável, sujo, imundo, baixo, que a chantagem.
Muitas são as formas de chantagens e as vemos todos os dias nas páginas policiais e nos noticiários da tevê, sentindo asco, nojo, ânsias de vômito.
A chantagem é crime previsto no código penal, no artigo 158: “Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.”
Pena: de quatro a dez anos de reclusão e multa.
Pode-se também usar o artigo 147, do mesmo código: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.”
Pena: detenção de um a seis meses ou multa.
E porque abordo esse assunto?
Ontem os deputados (contrariando o parecer de um relator suspeito, comprometido com maus juízes, uma vez que tinha convicção formada de que juízes não são superiores a ninguém, mas cidadãos brasileiros, sujeitos às mesmas leis a que estão sujeitos todos os outros brasileiros, após lauto jantar na república de Curitiba, mudou de idéia, excluindo-os da lei de responsabilidade e do abuso de autoridade) aprovaram lei que despe os juízes da condição de semideuses.
Esqueçamos que juízes e procuradores do Ministério Público viajaram, com dinheiro público, para fazer lobby em Brasília, junto aos deputados, e aí não sabemos se isso é a intromissão de um Poder sobre o outro, ferindo a Constituição, ou advocacia em causa própria, feita por funcionários públicos, o que é prevaricação.
Não bastou, os deputados os contrariaram, votando o que não queriam.
Ainda agora, distraído no meio das minhas plantas, aproveitando o tempo chuvoso, pouco atento, só percebi o final da notícia, na Rádio JB: um juiz, que não sei se é o Moro, não ouvi, afirmou que se o Temer não vetar essa lei que transforma os juízes em seres humanos, rebaixando-os de semideuses, a Lava Jato irá parar, dando-se por encerrada.
Eu poderia dizer que isso é anticonstitucional, porque fere artigo pétreo da Constituição, quando diz que os três poderes são independentes e harmônicos, e os juízes que anteriormente pressionaram o Legislativo agora pressionam o Executivo, mas vou além: isso é chantagem explícita, pública e assumida, com o Judiciário usando os mesmos criminosos métodos que os réus julgados por ele, para obter ou conservar vantagem, crime previsto nos artigos 158 e 147 do CÓDIGO PENAL.
O Brasil chegou no fundo do poço, o Judiciário emancipou-se e usa as leis como referência do cotidiano arbítrio que comete, deixando de ser um Poder Institucional para reduzir-se a um sindicato de classe, a um partido político, com o mesmo viés e vícios dos partidos que estão sendo julgados na Lava Jato.
Se o limite entre juízes e réus estava frágil, agora rompeu-se de vez, não existe mais, sem que saibamos de que lado está a razão.
Por muito menos muitos povos fizeram revoluções.
Francisco Costa
DE ALMA LAVADA
Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.
Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná.
Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.
Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.
Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria.
Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.
E Moro... Coitado.
Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como camarão na sauna.
Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o antecederam.
Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.
Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo, limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.
Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.
O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou, um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados: circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os Estados Unidos.
O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama?
O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”... Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional (houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).
Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português, que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”
Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de interpretação da lei”.
Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. Se a lei diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa, questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que absorvente usado.
Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a mão e o levou para fora do recinto.
Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.
Estou com a alma lavada.
Francisco Costa
Rio, 01/12/2016.
Se o Senhor afirma que a Lei de Abuso de Autoridade prejudica o Judiciário, é porque o Judiciário age apoiado no abuso de autoridade?
Se o senhor afirma que a Lei de Responsabilidade prejudica o Judiciário é porque os senhores acreditam que juízes podem e devem ganhar centenas de milhares de reais, sem dar satisfações ao povo que lhes paga?
Se os senhores se recusam a serem incluídos na Lei Anticorrupção é porque julgam ter o inalienável direito de serem corruptos?
Quando um grupo de Procuradores do Ministério Público ameaça o Congresso Nacional e o Presidente da República, de interromper processos e investigações em curso, devo entender que às autoridades é permitida, impunemente, a chantagem, já que acima e independentes do Código Penal?
Senhor Juiz eu quero saber,
Sem repostas o que vou fazer...
Francisco Costa
https://www.facebook.com/francicorcosta?fref=nf
[1] Essa questão levantou a luz vermelha no legislativo, surgiram inúmeros projetos que pretendem barrar esse poder que o judiciário ganhou pela inércia eleitoral do 2º poder.
[2] VEJA QUEM SÃO OS JUÍZES CORRUPTOS CONDENADOS COM APOSENTADORIAS DE R$ 25 MIL
O Brasil é único país no mundo onde a pior punição a um juiz corrupto é receber uma gorda e vitalícia aposentadoria. Veja quem são os 46 juízes corruptos que foram condenados e hoje vivem dessa mamata, à custa do nosso dinheiro.
[3] Benefícios ou regalias?
Com estabilidade, poder e prestígio social, juízes e promotores recebem como executivos da iniciativa privada, mas gozam um pacote de benefícios só possível na esfera pública. Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores e ajuda até para pagar a escola particular dos filhos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias. Variam conforme o Estado. ÉPOCA descobriu 32 delas. Além do auxílio-moradia, o mais comum é o de alimentação. Chega a R$ 3.047 mensais para promotores do Maranhão.
[4] O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil.” Disse que todas forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição dele para a presidência da Casa. E Lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas.”
[5] Julgamento de Moro na ONU deve causar impacto no estado democrático
[6] Moro cometeu crime contra a segurança nacional e violou o segredo profissional e constitucional de advogados em relação aos seus clientes, além de ter cometido uma série de arbitrariedades e crimes quanto às prisões e à soltura de delatores que roubaram o Brasil e estão agora a curtir a vida em suas casas confortáveis juntos às suas famílias e amigos. A churrascada e a beberagem será boa. Graças ao Moro, que solta criminosos que assaltaram os cofres públicos em bilhões de reais por delações. Enquanto isso, José Dirceu é condenado à prisão perpétua. E ninguém vê ou percebe, porque para o Moro, os procuradores e a imprensa empresarial todo mundo é idiota...
Como disse agora a pouco, Moro cometeu crime contra a segurança nacional, conforme comentaram juristas, juízes, catedráticos, a OAB e procuradores, que discordam de inúmeras ações realizadas pelos "intocáveis" da Lava Jato. E por quê? Porque gravar uma presidente da República e vazar suas conversas para a imprensa de mercado mais corrupta e golpista do mundo ocidental é realmente um crime de responsabilidade sem precedentes. E o STF cruza os braços... Legal, não? País sério, né? Autoridades confiáveis, não é?
[7] A parte ainda mais triste desta pátria de juízes – e [6] reafirmo que há [7] exceções - é que ainda não vimos tudo porque juiz incapaz ou [8] corrupto não vai preso, ao contrário, se aposenta com seu salário integral, mantém o privilégio da carteira e outras benesses que se citar tudo dá um livro porque todas essas mamatas que cabem ao judiciário são de arrepiar os cabelos...