POR DAVID DA COSTA COELHO
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Esse partido, seus aliados menores no congresso, bem como a mídia corporativa – conhecida como PIG, partido da imprensa golpista – desde a que assumiram o poder com FHC, o homem que deu de graça para as corporações multinacionais, seus banqueiros e amigos, bem como também a seus apaniguados no próprio País, as empresas brasileiras construídas a ferro e sangue das pessoas. A desculpa era a imbecilidade do neoliberalismo, ou seja, o novo colonialismo reinventado e incentivado com a premissa de que era para gerar empregos e melhorar o salario e a vida das pessoas. Sabemos o resultado nos inúmeros escândalos da privataria tucana, e tantos outros escândalos que a mídia comprada não sabe, não viu e nem divulga, já os escândalos do PT e seus aliados são mais famosos que novela globais, todo dia tem um novo capitulo; ao final destes textos os links desses crimes que a mídia não publica estão a disposição...
De 2003 para cá, eleição após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da metade do tamanho que tinha há uma década.
Nas eleições deste ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se tornem partidos “nanicos”.
Não há melhor explicação para esse fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas.
A queda no preço da luz poderá ser bem menor do que os 16,2% previstos pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou a redução das tarifas.
As populações e as empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná serão as únicas do país que não irão se beneficiar do programa federal de redução das contas de luz porque os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Beto Richa estão sabotando abertamente a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.
As empresas Cesp, Cemig e Copel, sob controle do PSDB de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União.
O mais grave é que, do total de geradoras, 60% aderiram ao plano de Dilma.Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que venceriam entre 2015 e 2017.
Veja, abaixo, trecho de matéria da Folha de São Paulo desta quarta-feira (5):
“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel -estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, Estados administrados pelo PSDB, principal partido de oposição ao governo federal- pune também a população desses Estados e que as companhias olharam apenas para o curto prazo.
“Elas estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas regras”, afirmou Zimmermann.
Se fosse preciso encontrar uma explicação para a débâcle oposicionista na última década, ela se resumiria a esse episódio inacreditável. Vejam que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país, só as empresas geradoras de energia controladas pelo PSDB foram de encontro ao programa do governo federal.
Fica fácil entender que os governadores tucanos acham que podem impedir que o povo e os empresários dos Estados que governam fiquem sabendo que a promessa de Dilma não se concretizou nesses Estados porque eles sabotaram o programa que a materializaria.
Não é à toa que São Paulo, Minas Gerais e Paraná são Estados em que a vida vem piorando enquanto que, no resto do Brasil, melhora a cada ano. Todos os principais programas federais que têm impacto direto junto à população vêm sendo bloqueados.
Em São Paulo, particularmente, governadores como Geraldo Alckmin e José Serra rejeitaram programas federais para a Segurança Pública, para a Saúde, para a Educação, só para evitar que a logomarca do governo federal figurasse nesses programas.
Confiando na aliança com grandes grupos de comunicação, o PSDB e o DEM vêm prejudicando as populações dos Estados e Municípios que governam por razões puramente eleitoreiras. Porém, como se viu na recente eleição no maior colégio eleitoral do país (São Paulo), essas populações já começam a entender que esses partidos são nefastos para o país...
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Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz
O brasileiro paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) duas vezes em cada conta de luz, observa o professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios.
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Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz
O brasileiro paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) duas vezes em cada conta de luz, observa o professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios.
No detalhamento da conta, é possível ver que, sem os tributos, o valor a ser pago seria de R$ 217. Com os tributos, o custo sobe para R$ 312.
Mais para baixo, vê-se a informação de que a base de cálculo do ICMS são os R$ 312, ou seja, o valor no qual já incide o ICMS.
No caso da conta de Leite, o ICMS totalizou R$ 78. Portanto, esse imposto abocanhou 36% do que ele gastou, e não 25%, como levaria a crer a informação constante da parte de baixo da conta (a descrição da base de cálculo do tributo diz que a alíquota é de 25%, o que pode levar um desavisado a pensar que o ICMS é de 25% sobre o consumo, mas é sobre a soma do consumo com os impostos).
Além do ICMS e do PIS/Cofins, incide sobre a conta uma contribuição municipal para serviços de iluminação pública. Com isso, a carga de tributária na conta de Leite é de 50%. Na média do Brasil, segundo o economista Paulo Rabello de Castro, essa proporção é de 45%.
Quanto custa
Leite e Castro fizeram nesta semana a seção “Quanto custa”, do blog Radar Econômico. O primeiro comparou preços de energia elétrica residencial em 17 países e constatou que a do Brasil está entre as mais caras. O segundo analisou a carga tributária que incide sobre o setor.
A seção “Quanto custa” é uma comparação de preços no Brasil e no exterior, de diversos produtos e serviços, feita toda quarta-feira no Radar Econômico.
A energia elétrica fornecida para residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos, como Estados Unidos, França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália, segundo um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite* (foto), especialmente para o Radar Econômico. Porém, ainda é mais barata que na Alemanha e na Áustria.
A energia elétrica fornecida para residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos, como Estados Unidos, França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália, segundo um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite* (foto), especialmente para o Radar Econômico. Porém, ainda é mais barata que na Alemanha e na Áustria.
Enquanto no Brasil o quiilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254, nos EUA o preço é de US$ 0,133. Tomando como exemplo uma família que consome mensalmente 300 kWh, o gasto anual com a conta de luz fica em US$ 914,40 no Brasil e US$ 478,80 nos EUA. Na Alemanha, onde a energia é a mais cara entre os 17 países analisados, o custo anual seria de mais de US$ 1.000.
Compare os preços médios da energia elétrica residencial, sempre em dólares, por kilowatt-hora, incluindo tributos, e também o gasto anual de uma casa hipotética onde se consomem 300 kWh todo mês:
| País | Preço em kWh | Gasto anual de uma família que consome 300 kWh por mês |
| Alemanha | 0,308 | 1.108,80 |
| Áustria | 0,255 | 918 |
| Brasil | 0,254 | 914,4 |
| Itália | 0,252 | 907,2 |
| Japão | 0,246 | 885,6 |
| Irlanda | 0,236 | 849,6 |
| Holanda | 0,216 | 777,6 |
| Portugal | 0,201 | 723,6 |
| Inglaterra | 0,200 | 720 |
| Turquia | 0,183 | 658,8 |
| Suíça | 0,182 | 655,2 |
| Polônia | 0,182 | 655,2 |
| Noruega | 0,155 | 558 |
| Grécia | 0,150 | 540 |
| França | 0,148 | 532,8 |
| Estados Unidos | 0,133 | 478,8 |
| México | 0,082 | 295,2 |
Fontes: Brasil = Aneel. Demais países = Agência Internacional de Energia. OBS: preços de dezembro de 2010.
O economista Paulo Rabello de Castro** analisa a pesquisa no artigo abaixo:
“Carga tributária incidente sobre energia elétrica é uma das maiores do mundoNo Brasil, o preço médio da energia elétrica residencial gira em torno de US$ 0,25 / kWh. É um dos mais elevados do mundo. Isto porque, a carga tributária (tributos e encargos) incidente sobre o setor elétrico nacional representa 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa.Quando se compara o preço do serviço entre diversos países, observa-se que em apenas dois, a tarifa é mais alta que a brasileira: Áustria e Alemanha.A tarifa brasileira é superior a da francesa, onde a matriz energética é muito cara, por ser de natureza essencialmente nuclear. No Brasil, paga-se quase 70% a mais do que na França. Em relação aos EUA, a diferença é ainda maior. O preço da energia elétrica brasileira é o dobro da norte-americana, o maior consumidor per capita desse serviço no mundo.Desta forma, são penalizadas principalmente as classes de menor renda, cujo dispêndio com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária de seus gastos correntes.A indústria, no entanto, é setor da economia mais prejudicado pelo alto custo energético. Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados.Outro problema é que a elevada participação da energia elétrica no custo total de produção, tanto nesses, como em outros setores, afugenta novos investimentos. Nesse ambiente, não se pode desprezar o risco de que muitas empresas sejam estimuladas a instalar suas plantas em outros países, onde a tarifa de energia elétrica seja mais barata que a nossa.”
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*Alcides Leite, que fez o levantamento de preços de energia elétrica, é professor de economia na Trevisan Escola de Negócios e inspetor-analista concursado do Banco Central. Autor de “Brasil: A trajetória de um país forte”.
**Paulo Rabello de Castro, autor do comentário acima, é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne mais de 80 entidades empresariais em defesa da simplificação fiscal e maior eficiência nos gastos públicos. Recentemente, lançou campanha pela subscrição de abaixo-assinado, no sitewww.brasileficiente.org.br, que pretende recolher 1 milhão de assinaturas para transformar em projeto de lei suas propostas.
Fonte:
http://www.esmaelmorais.com.br/2012/12/sabotagem-da-reducao-do-preco-da-energia-explica-crise-do-psdb/
http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2011/04/27/brasileiro-paga-icms-duas-vezes-em-cada-conta-de-luz/