Por David da Costa Coelho
Sempre que possível gosto de assistir aos vídeos polêmicos das decisões do STF sobre os assuntos mais complexos que o nosso congresso deixa ao leu, em suas eternas disputas por poder e mais verbas para seus currais eleitorais, que de um jeito ou de outro, nas inúmeras maracutáias do legislativo, chantagem entre elas, acabam sempre obtendo... Como não podem ou não querem [1]legislar sobre determinados assuntos polêmicos ou religiosos, que poderiam impedir sua eterna reeleição, assim, para que o Brasil não pare, elas irão cair no colo dos letrados ministros de grande saber jurídico e ilibada conduta pessoal e social; na ideologia de que são os supremos guardiões da constituição, decidindo pela palavra escrita justa, não por seus apegos sociais, culturais, pessoais, religiosos e financeiros, uma utopia...
Para entendermos o contexto do sonho idílico constitucional, jamais devemos esquecer que as leis são feitas por seres humanos, que representam um determinado grupo de interesses e tempo histórico, e que ao final deveriam excluir-se desses defeitos do ser em si, atendendo todos os cidadãos de forma pura e igualitária. Entretanto, como no livro A [2]Revolução dos Bichos de Autoria de George Orwell, ao final, um grupo que iniciou igual a todos os demais, acaba tendo mais direitos porque são um pouco mais iguais que os abaixo na escala de saber, poder e credos... Portanto, aqueles juízes que julgam os cidadãos do País, bem como todas as pessoas dos Três poderes, por conhecerem minunciosamente a formação do estado, acabam tendo mais direitos do que deveriam, cabendo aos magistrados corrigirem tal discrepância jurídica, de novo, retornamos a utopia...
Mas os nossos juízes não deveriam seguir a lei? Como explicar tal coisa? Bom, o simples fato do STF ter 11 ministros, um número impar, indica que a lei às vezes faz curva, notadamente para quem pode mais, ou fere algum interesse de um dos mais iguais com poder financeiro e politico em excesso... O nobre ministro Gilmar Mendes é um desses casos de uma medida e vários pesos, pois já soltou os mais famosos personagens da mídia em relação a crimes e corrupção, que na opinião acadêmica de letrados do direito, associação de magistrados e procuradores federais; já deveriam estar em suas celas confortáveis de alguns metros quadrados, mas no entendimento jurídico dele, deveriam estar soltos, por isso liberou da prisão.
Alguns desses nobres cidadãos respondem hoje o processo em liberdade, outros, no entanto, como o médico tarado e estuprador [3]Roger Abdelmassih,condenado a 278 anos de prisão por abusos sexuais, com evidencia genéticas comprovadas, e não as inventadas como no processo do Mensalão, na teoria do domínio do fato... Como o referido cidadão tinha por traz de si pessoas da nata jurídica, e um perfil dos mais iguais que os outros, foi libertado pelo ministro e fugiu para o Líbano, porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com aquele país. Não esquecendo também o banqueiro [4]Daniel Dantas Como dito, há muitas dessas decisões em sua biografia, não esquecendo as homéricas brigas entre colegas, a exemplo de uma notória com Joaquim Barbosa. Supõe se que pessoas de ilibado saber jurídico e moral a toda prova, estariam fora desta qualidade peculiar humana, mas...
O Ministro Marco Aurélio de Mello, assim como seus pares acima, também não se abstém de fazer o que sua consciência indica no tocante a seus atos como ministro do supremo, claro que algumas delas foram não só enigmáticas, como polêmicas, a exemplo a libertação do banqueiro fraudador do erário publico, Salvatore [5]Alberto Cacciola, que fugiu para Itália, mas foi preso novamente, mas hoje, graças à ‘justiça’, esta livre. Seu crime? Deu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em 1999, aos cofres públicos... Ao cambio de hoje, com juros e correção monetária daria para sustentar a bolsa família de um ano inteiro, e ainda sobraria troco. Bolsa rico neste País não dá escândalo na net... Um juiz é independente em suas decisões e na sua vida pessoal para poder julgar sem conceder beneficio a nenhum lado, além disso, o estatuto da magistratura proíbe uma série de coisas aos juízes, contudo, outra utopia.
Um dos nossos mais famosos e conhecidos, sua excelência, o ministro Joaquim Barbosa já dissertou sobre esse assunto quando seus atos feriram o tal estatuto e foi interrogado por jornalistas: “Não devo satisfação a ninguém.” Pois é exatamente isso, um ministro do STF esta acima de todos nós, porque são parte de uma elite da elite suprema. Um deputado federal em especifico não concorda, e tenta emplacar uma [6]PEC que vem em sentido contrario a estas afirmações, busca entre seus colegas apoio para impedir que o STF continue ao revés da constituição, em muitos casos legislando ao criar jurisprudência em determinados assuntos, o que por lei só cabe ao poder legislativo, se aprovada, colocará o tribunal no seu devido local constitucional, não acima dele. No projeto também há punições a juízes que tomam decisões que não estão na lei e sim na sua interpretação pessoal do que a lei dita. O direito é subjetivo, num certo aspecto parece à teoria da relatividade de Einstein, depende do ponto de visto do advogado e do poder financeiro de seu cliente para contratar os craques do direito.
Saber que um banqueiro desviou bilhões de reais, foi preso, consegue habeas corpus, foge para outro país, é preso novamente e hoje esta livre, com toda aquela fortuna em algum paraíso fiscal carente a lhe aguardar; ao passo que um zé ninguém, por um motivo fútil, furta um pote de manteiga ou algo similar, será julgado com um rigor e pena que daria escarnio ao banqueiro rico, sendo jogado numa senzala pior do que a dos escravos de séculos atrás, é ter a certeza que George Orwell foi um profeta em suas palavras. Não que isso seja novidade, pois o próprio ministro[7]Joaquim Barbosa afirmou que a Justiça pune de forma desigual ricos e pobres.
O STF, longe de ser um poder que nos orgulharia, representa apenas mais do mesmo no estado democrático de direito dos ricos e super ricos, um minoria, em detrimento a uma maioria pobre e de classe inferior, que ao cair em seus braços por algum agravo contra a lei, recebe todo peso do medievalismo do qual o poder judiciário é herdeiro. Salvo raras exceções, com ministros que literalmente seguem o que diz a constituição, não se importando com a mídia, outro braço armado de tinta, impressoras, rádios e tevês das classes dominantes, para destilar seus interesses e manipular os leigos e incautos; estes utópicos são ainda os últimos a fazer justiça neste mar de lama.
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Se fosse possível investigar e punir juízes das três instâncias, pelos seus mandos e desmandos que atentam contra o direito constitucional de fato, com certeza muitos deles estariam não atrás das grades, como qualquer criminoso em questão, mas aposentados, recebendo integralmente seu salario, livres para advogar e cobrar favores, coisa que ocorre e nos envergonha...
Se fosse possível investigar e punir juízes das três instâncias, pelos seus mandos e desmandos que atentam contra o direito constitucional de fato, com certeza muitos deles estariam não atrás das grades, como qualquer criminoso em questão, mas aposentados, recebendo integralmente seu salario, livres para advogar e cobrar favores, coisa que ocorre e nos envergonha...
Entretanto, parece que há uma luz tênue no fim do túnel para acabar com essa mamata no futuro, pois a [8]PEC 53, pode decretar o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar. Se estivesse aprovada, o ex-senador [9]Demóstenes Torres, o espião da Veja e chegado de Carlinhos Cachoeira, não teria se aposentado como procurador do estado de Goiás, recebendo a quantia de 22 mil reais mensais pelos seus bons serviços...
Por esses e tantos exemplos que ainda faltam descrever no campo do STF, promotores federais e estaduais, e que tornariam esse simples texto elucidativo um livro de umas 300 paginas, não pretendendo mais delongas; entendemos que alguma coisa precisa para acabar com esse paraíso judiciário a quem do direito que caberiam cuidar e representar com afinco e dignidade, e assim como demais poderes, dar satisfação ao povo. Ao contrario do que a maioria dos leigos imagina, o Judiciário deve sim respostas aos demais poderes, da mesma forma que cobra dos outros suas obrigações. No meu entender mudanças simples como estas para o Judiciário e Ministério Público: Todos devem ser eleitos pelo povo em mandatos de quatro anos, fim de mordomias, privilégios e criminalização dos seus erros jurídicos, e ao final do mandato, investigar seu crescimento patrimonial em face do interesse público...
Concluindo, não vivemos num mundo perfeito, e se quisermos um que seja no mínimo aceitável, devemos cobrar as mudanças que farão o futuro menos canalha do que o existente nos dias de hoje...
Concluindo, não vivemos num mundo perfeito, e se quisermos um que seja no mínimo aceitável, devemos cobrar as mudanças que farão o futuro menos canalha do que o existente nos dias de hoje...
[1] A democracia é um sistema mais hipócrita de governo em relação a todos os demais porque em nenhum momento extingue a luta de classes, ela amplifica esse debate na criação de partidos políticos para dar ao povo excluído a noção de que serão representados por seus eleitos, mas como sabemos, estes – partidos - são dominados pelas elites intelectuais e financeiras do sistema: - TEORIA DAS ELITES – Com o poder do dinheiro e manipulação dos três poderes do estado, perder o poder para a parcela excluída da população é praticamente impossível, salvo num golpe de estado desta maioria silenciosa, em oposição à minoria elitista governante, a revolução russa é um destes exemplos sangrentos. No entanto, depois de algumas décadas, os oligarcas retomam o poder porque demora muito corrigir os descasos da elite, e o povo que elege seus partidos esquerdistas tem pressa demais nos seus anseios, e como estes não chegam a tempo, o poder sempre retoma as elites de sempre...
[2]A Revolução dos Bichos é um livro de extrema importância para entendermos o funcionamento de sociedades comandadas por diferentes tipos de governo, além de mostrar de forma genial a ambição do ser humano, o "sonho do poder".
http://www.coladaweb.com/resumos/a-revolucao-dos-bichos-george-orwell
[3] O Ministro Gilmar Mendes lhe concedeu um habeas corpus e o tirou da cadeia. O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informara que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país. Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte…
[4] O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, em caráter "imediato", Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, sua irmã, Verônica Dantas, e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity. A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro do Gilmar Mendes, beneficia diretores e executivos do Opportunity presos na terça-feira, 8, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. Em seu parecer, Gilmar Mendes argumenta que os motivos para decretar as prisões temporárias não justificam as detenções.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-manda-soltar-daniel-dantas-e-mais-10-presos-da-satiagraha,203333,0.htm
[5] Após a prisão, em 2000, Cacciola conseguiu um habeas-corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Aproveitando-se do benefício, Cacciola fugiu para a Itália, onde tem cidadania. O habeas-corpus foi cassado pelo próprio STF, mas o ex-banqueiro não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido da Justiça brasileira. Em 2008, Cacciola viajou para o principado de Mônaco, onde foi reconhecido, preso e extraditado para o Brasil, onde cumpriu pena em um presídio de segurança máxima no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. No início do ano passado, a Justiça do Rio concedeu indulto e extinguiu a pena do ex-banqueiro.
http://noticias.terra.com.br/brasil/justica-pede-extensao-da-extradicao-de-salvatore-cacciola,
[6] A PEC 33/11 Do deputado Nazareno Fonteles, submete ao Congresso algumas decisões do STF, podendo colocar essas decisões revogadas em plebiscito popular.
[7] "As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/05/03/interna_politica,364242/joaquim-barbosa-diz-que-justica-pune-de-forma-desigual-ricos-e-pobres.shtml
[8]“Nós não veremos mais juízes ou promotores que forem condenados por corrupção continuando com seus vencimentos integrais, como nós víamos antigamente. A partir de agora, qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá esses vencimentos que ele tinha e cairá no Regime Geral da Previdência Pública, como todo mundo tem hoje, com R$ 3.900 [o teto é R$ 4.157,05]”, explicou Maggi.
[9] Com voto favorável de Roberto Gurgel, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considera ex-senador membro vitalício do MP; agora, pena máxima que poderá ser aplicada ao amigo do bicheiro Cachoeira é a aposentadoria compulsória, com benefício de R$ 22 mil; possível demissão do procurador do MP-GO só poderá ocorrer pela via judicial, após o trânsito em julgado e esgotados todos os recursos; contra o voto da relatoria, conselheiros entenderam que a vitaliciedade é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do MP.