Meu blog tem a função de elucidar inúmeras coisas, dentre elas dou prioridade as conspirações mundiais e governamentais porque sem informação, o povo continua iludido e manipulado. O artigo que se segue é de um dos meus mais cultos e letrados companheiros virtuais, e como não podia deixar de ser, de um grande professor, dentre outras coisas mais que o ilustre acadêmico faz para nos engrandecer com seu saber. Que sirva de informação e alerta aos que ainda acreditam em políticos honestos e prostitutas virgens...
David da Costa Coelho
David da Costa Coelho
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POR FRANCISCO COSTA
Sem sinal da Net e sem sono, resolvi aprofundar a análise do documento “Uma Ponte para o Futuro”, para descobrir que é o definitivo desmonte do Estado brasileiro, agregando-o à economia norte-americana, com uma transferência de renda da massa assalariada para a burguesia como nunca se viu antes, nem no governo FHC.
A primeira coisa a ressaltar é que depois de dois plebiscitos, quando o povo brasileiro disse não ao parlamentarismo, com a nossa constituição determinando o regime presidencialista, vão criar o orçamento impositivo, através do qual o presidente da república só poderá movimentar dinheiro conforme o determinado pelo parlamento, na prática um parlamentarismo. Outra coisa que salta aos olhos é o fim da vinculação das receitas, e o que é isso?
Vincular receitas é estabelecer percentuais mínimos de investimento e custeio para determinadas áreas, como saúde e educação. Com o término da vinculação o governo investe quanto quiser, se quiser e se investir. Para que isso seja possível é necessário que se mude a estrutura da educação, da saúde e da previdência social, o que está previsto. Como o neoliberalismo prognostica o estado mínimo, uma das providências será a privatização da universidade pública.
A segunda providência é estender o programa Pro-Uni para o ensino médio, financiando os estudantes nesse nível, o que facilitará a privatização das escolas públicas de ensino médio. Limitar ao máximo, com tendência à extinção, o Pronatec, porque claro, é dirigido à mão de obra não qualificada, pobre.
Limitar ao máximo o Fies, financiamento de curso superior para a camada pobre, limitando-o aos 10% mais pobres, com renda de até um dólar por dia (R$ 3,60/dia ou R$ 108,00/mês), incentivando a “meritocracia”. Com este programa o Estado deixa de ser o provedor da educação, passando a ser o financiador de pequena parte dela, e só no ensino fundamental. O parâmetro de um dólar por dia se estenderá a todos os programas sociais, o que quer dizer que uma família com 4 membros (pai, mãe e dois filhos) só terá direito a eles se a renda familiar for de até R$ 432,00.
Para contornar o déficit na Previdência Social, duas medidas de impacto: criação de idade mínima para a aposentadoria, em princípio 65 anos para os homens e 60 anos, para as mulheres, com técnicos discordando, achando que, pela expectativa de vida do brasileiro, essas idades mínimas são baixas, devendo subir para 70 e 65 anos, respectivamente.
A outra medida é a chamada desvinculação do salário mínimo. Esclarecendo: por lei, nenhum brasileiro pode receber, a qualquer título, menos que um salário mínimo. Com a desvinculação, as pensões e aposentadorias deverão ficar abaixo disso, como antigamente, quando os velhinhos ganhavam a metade e até um terço de um salário mínimo, de aposentadoria, principalmente os do Funrural.
Na saúde as nuvens são tão sombrias que não ousaram detalhar, limitando-se a digitarem “intervenção no SUS, reorganizando-o”.
Como há projetos de leis beneficiando os planos de saúde, só aguardando o momento propício para começarem a tramitar, e considerando que boa parte dos parlamentares teve doações de campanha vindos da rede privada de saúde, a começar por Eduardo Cunha, beneficiário da Bradesco Saúde, é de se supor que vem aí a privatização completa do sistema público, de maneira a ficar como nos Estados Unidos.
Quem hoje reclama de um mês de espera, para um exame ou consulta, reclamará de uma espera para sempre, a menos que tenha dinheiro para pagar uma Unimed ou Golden Cross da vida.
Uma das grandes reclamações da burguesia brasileira é o chamado custo Brasil, e com causa determinada: os “altos salários” pagos aos trabalhadores brasileiros.
A solução encontrada foi a mais radical possível: fim da CLT, um retrocesso que leva a relação capital X trabalho aos anos trinta do século passado, à era pré Vargas.
E como funcionará isso? Simples: as convenções coletivas, os acordos feitos por sindicatos pelegos, com diretorias subornadas pelos patrões, terão prevalência sobre a CLT, o que significa o seu fim. Se um sindicato acordar que não será pago o décimo terceiro salário, para evitar demissões, ou que não será pago o adicional noturno, não importa que a CLT vede isso, vale o acordado. A idade para o início do trabalho volta de 16 para 14 anos, com os menores de idade ganhando menos, para trabalho similar, feito pelos adultos.
A outra medida, para diminuir o “custo Brasil”, será o arrocho salarial: ao contrário do que vem sendo feito nos últimos treze anos, algumas categorias, como o funcionalismo público, terão os seus salários congelados, outras receberão aumentos sempre abaixo do índice da inflação, com os salários depreciando-se, gradativamente.
No artigo que se segue mostrarei o que pretendem com a dívida pública, as reservas cambiais, os institutos de previdência, as exportações e as privatizações. Os coxinhas logo descobrirão que eram felizes e não sabiam. O programa “Uma Ponte para o Futuro” é tão lesiva aos trabalhadores que, se fosse discutida com honestidade e profundidade, provocaria uma guerra civil. Perto dos que estão chegando, FHC foi um amador.
BEM VINDO, NEOLIBERALISMO. ENTRE, A CASA É SUA (II)
Conforme o prometido, continuemos na análise do documento “Uma Ponte Para o Futuro”, onde está enunciado o programa de um possível governo golpista. O programa mostra a busca obsessiva do superávit primário, para mais irrigar o sistema financeiro, pagando o serviço da dívida e tentando amortizá-la. Não é por outro motivo que o presidente da FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) foi convidado para integrar o ministério do pretenso governo, é o agiota na casa do credor, vigiando as contas e pegando o que julga ser seu.
Contraditoriamente, os que chegam buscarão “Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB...”
Comparemos as duas premissas e cheguemos a uma conclusão: para conseguir o superávit primário é necessário aumentar a produção e a produtividade, para aumentar a arrecadação, o que não será possível limitando-se as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB (por essa receita, por exemplo, as despesas de custeio este ano seriam 5% menores que as do ano passado).
Isto certamente nos levará a um quadro de recessão e desemprego sem precedentes. Para reduzir ainda mais as despesas e aumentar a arrecadação, o documento prevê o fim dos subsídios para a indústria e o comércio exterior, encarecendo os nossos produtos, provocando concordatas e falências, com as importações substituindo a produção nacional, com mais desemprego, além de promover o desmonte do parque industrial brasileiro e o desenvolvimento de tecnologia própria.
Repare que nos subsídios da agricultura não vão mexer, deixando o país se transformar num grande latifúndio de exportação, o que está coerente com “... para a realização de amplos investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados.”
Eis aí o grande sonho da chamada bancada do boi, a destruição do meio ambiente, a derrubada das florestas, para a implantação de mais latifúndios exportadores, de soja e pecuária, principalmente, com tudo subsidiado. Se é assim, de onde virá o dinheiro necessário para compor a redução do déficit primário? Voltemos ao documento: “maiores tarifas para os concessionários privados de serviços públicos.”
VEM AÍ UM TARIFAÇO: ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, GÁS, INTERNET, PEDÁGIOS...
“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferência de ativos que se fizerem necessárias...”
Leia-se privatizar tudo: Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Petrobras, Usinas de Angra, Hidrelétricas...
“... CONCESSÕES AMPLAS EM TODAS AS ÁREAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA.”
Aqui a privatização é mais radical: do espaço público e das obras, transferindo para a iniciativa privada o planejamento e a execução de tudo.
“FIM DO REGIME DE PARTILHA E DO CONTROLE DO PRÉ-SAL PELA PETROBRAS.”
Abriremos mão dos lucros da extração e venda do petróleo para nos contentarmos com os impostos incidentes sobre a exploração e venda do petróleo.
“Não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fundo de recursos ‘a fundo perdido’, subsidiando programas habitacionais.”
Sofisticaram o português para afirmar “fim do programa Minha Casa Minha Vida”, encerrando a chance do pobre ter casa e promovendo um desemprego enorme no setor da construção civil, o que mais emprega, no país, porque receptor de mão de obra não qualificada e trabalhadores de baixa escolaridade. O dinheiro do FGTS sai da habitação e migra para o mercado financeiro, para reduzir o déficit primário.
POR FIM, AS NOSSAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Concentrar esforços na aliança comercial com as grandes potências ocidentais (Estados Unidos e países da Europa Ocidental), em detrimento do Mercosul e Brics. Incluir o Brasil nos novos acordos de investimentos que os Estados Unidos estão propondo na Ásia e no Atlântico Norte. É bom frisarmos que foram acordos desse tipo que quebraram a Península Ibérica (Portugal e Espanha), a Turquia e a Grécia.
Abrindo tudo para as privatizações e concessões e chamando os Estados Unidos, a dedução é óbvia: lá se vão a nossa mineração e os setores estratégicos, principalmente de energia, espinha dorsal do nosso desenvolvimento.
Nem a Ditadura Militar, Collor e FHC, juntos, ousaram tanto no entreguismo..
BEM VINDO, NEOLIBERALISMO. ENTRE, A CASA É SUA (III)
Se você leu com atenção os dois artigos anteriores, sob esse mesmo título, chegou a uma conclusão óbvia: mas Temer vai fazer aqui o que Macri está fazendo na Argentina! Claro, e não poderia ser diferente: ambos submetem os seus países ao receituário do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve, a receita que fez o povo argentino perder 28% do seu poder de compra em 4 meses, com os mais pobres sendo os mais penalizados.
Mas aprofundemos a discussão: o neoliberalismo é a forma mais avançada do capitalismo e como tal foi previsto e previamente analisado e criticado por Karl Marx. A potência hegemônica, promovendo golpes em suas colônias, pela via eleitoral, fazendo investimentos maciços nas campanhas dos seus candidatos, como aconteceu na Argentina, ou legislativa/judiciária, como aconteceu no Paraguai e está acontecendo no Brasil, busca criar economias complementares à sua, no deliberado projeto de globalização da economia, submetendo os povos aos seus interesses econômicos.
Neste processo o que temos do interesse dela, potência hegemônica, o que aqui complementa a economia de lá? Primeiro o mercado consumidor. Só que o capitalismo moderno se caracteriza pelo consumo do supérfluo e descartável, o que exige altos salários ou alta renda para estar inserido nesse mercado, o que descarta os trabalhadores mais pobres, desempregando-os, para reforçar o que Marx chamou de “Exército de Reserva”.
Exército de reserva, sempre segundo Marx, é a massa desempregada, o conjunto de trabalhadores desempregados, que tem duas funções: a primeira, facilitar a substituição da mão de obra, seja porque o empregado “ganha muito” ou para atender os planos estratégicos da empresa e, segundo, para manter baixos os salários. Numa economia de pleno emprego, onde substituir um empregado é difícil, esse empregado pode e deve exigir boas condições de trabalho e bom salário, já com dois ou três desempregados ambicionando o seu emprego, ele aceita qualquer coisa para manter-se empregado.
O desemprego não é só um mau negócio para o desempregado, mas para toda a massa de trabalhadores, empregados ou não. Como se vê, pela ótica neoliberal, capitalista, o desemprego não é um fracasso administrativo, mas êxito na administração da economia.
Com os baixos salários, as multinacionais se estabelecerão aqui, para usar a mão de obra barata, sem transferência de tecnologia, transformando o nosso parque industrial numa grande fábrica estrangeira. Outro cuidado da potência hegemônica é fazer da colônia fonte de exploração e reserva de matéria prima, seja porque não tem, em seu território, ou, se tem, para manter como reserva, para quando se esgotarem as fontes estrangeiras. Isso justificará os investimentos multinacionais na mineração e no petróleo, principalmente, com o agravante da mineração utilizar pouquíssima mão-de-obra.
Outro setor muito interessante para os gringos é o de produção e distribuição de energia, primeiro porque altamente lucrativo e, segundo, porque tendo o controle da produção e distribuição da energia, têm o controle da economia. FHC já vendeu toda a distribuição, Temer venderá a produção (hidrelétricas, termelétricas, usinas atômicas de Angra, parques eólico e de energia solar, Petrobras...).
INTERESSANTE PARA O CAPITAL MULTINACIONAL TAMBÉM É NÃO MEXER NO SETOR AGROPECUÁRIO DE EXPORTAÇÃO, E POR QUÊ?
Primeiro porque a fome é a mãe das guerras, atividade cara, no sentido de onerosa, embora não se possa descartar completamente o outro sentido, para o capital. Segundo porque, já quase no ponto de saturação, na produtividade e na área agriculturável, além da necessidade de preservar o meio ambiente, altamente degradado, os Estados Unidos pretendem nos ver reduzidos a uma quitanda ou barraca de feira, vendendo soja e carne. Convém ressaltar que 80% dos alimentos consumidos no mercado interno provêm das pequenas propriedades e da agricultura familiar.
Com o fim dos subsídios e dos programas sociais a produção deverá cair, elevando preços e permitindo que o latifúndio avance sobre as pequenas propriedades produtivas, reiniciando o êxodo rural. E não pense que isso acontecerá por incompetência dos golpistas. São altamente competentes e este é o modelo econômico a ser implantado por eles, com supervisão norte americana.
Num primeiro momento o negócio parecerá funcionar, porque ainda existirá a estrutura do governo deposto, os investimentos dos empresários esperançosos de bons lucros, a propaganda na mídia e o dinheiro das privatizações e concessões, mas depois... Exatamente como aconteceu nos governos FHC, quando caímos de oitava economia do planeta para décima sexta, em apenas oito anos, batendo sucessivos recordes de desemprego e subemprego.
E se você discorda da minha análise, por partir de uma ótica marxista, que você, por ignorância (no sentido de desconhecimento) confunde com comunismo, leia Keynes, inspirador da recuperação norte americana pós-depressão de 29, através de um estado forte e intervencionista. Keynes está para Marx como goiabada está para urubu, nada a ver, sem oferecer o menor risco à sua ojeriza ao marxismo, trabalhando em favor do golpe e do pós golpe, para depois se arrepender.